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Jovem agredida por PM em Teresina pede na justiça que ele use tornozeleira eletrônica

A defesa da jovem de 26 anos, que foi agredida pelo ex-companheiro policial militar em Teresina, entrou na justiça pedindo que ele use tornozeleira eletrônica. O pedido foi formulado depois que o PM Gabriel Veras Tomaz Silva foi solto ao passar por audiência de custódia. Na semana passada, ele foi preso em flagrante acusado de violência doméstica, chegou a ser ouvido pela polícia, mas acabou sendo liberado.

Divulgação/Governo do Pará
Jovem agredida por PM em Teresina pede na justiça que ele use tornozeleira eletrônica

A vítima relatou ao Portalodia.com com exclusividade os momentos de terror vividos enquanto o militar a mantinha em cárcere privado. Ela conta que ele a agrediu verbalmente, fisicamente, a derrubou no chão e lhe infringiu maus-tratos. As agressões aconteceram na noite do domingo (26). A jovem pediu ajuda em um grupo de colegas de trabalho no Whatsapp, que acionaram a polícia e a socorreram.

Mas, mesmo após a autuação em flagrante e o registro de um boletim de ocorrência, Gabriel foi liberado sem nenhum tipo de monitoramento. É esta medida que a defesa da vítima tenta reverter.

“Nós pedimos que ele use tornozeleira eletrônica, porque é o que a lei determina. Estamos aguardando a decisão. Monitorá-lo é necessário até para que ela se sinta mais confortável, tendo em vista que vai usar o botão do pânico”, explicou o advogado da jovem, Smailly Carvalho. Ele classificou como “esdrúxula” a decisão de pôr o PM em liberdade e pediu que a justiça haja em proteção à vítima.

Assis Fernandes/O Dia
Smailly Carvalho é advogado de defesa da vítima

Vale lembrar que o monitoramento eletrônico em casos de violência doméstica está previsto na Lei Maria da Penha e foi reforçado por mudanças recentes na legislação. A lei permite o uso de tornozeleira eletrônica antes da condenação, inclusive durante a investigação ou o processo, desde que haja risco à vítima.

O monitoramento pode ser imposto como medida protetiva de urgência, pode ser determinado por um juiz ou por um policial, em situações urgentes com posterior análise judicial. O objetivo é evitar a aproximação e proteger a vítima.

Em conversa com a reportagem, a jovem relatou viver em pânico e aterrorizada, sobretudo depois que recebeu fotos do ex-companheiro transitando pela cidade sem qualquer monitoramento e assistindo aula como se, segundo ela, “não tivesse feito nada”. Em um desabafo, a vítima pediu que a ajudem e que não a deixem “terminar com a família tendo que enterrá-la”.

Assis Fernandes/O Dia
Jovem foi agredida e mantida em cárcere privado pelo ex-companheiro

Esfera administrativa

Além do processo na justiça comum, o PM Gabriel Veras Tomaz Silva responde a um procedimento disciplinar instaurado pela Corregedoria da Polícia Militar. A Corporação apura as condutas atribuídas a ele e informou oficialmente que já suspendeu seu porte de arma.

Nenhum representante da defesa de Gabriel Veras Tomaz Silva foi localizado. O espaço segue aberto para futuros esclarecimentos.


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