A Prefeitura de Teresina enviou à Câmara Municipal a proposta de reajuste do IPTU a partir do ano que vem. Pelo projeto, o imposto deve aumentar 33% até 2023. O Executivo alega que está atualizando os valores da base de cálculo do tributo, mas há vereadores na Casa que discordam. O assunto foi discutido nesta quarta-feira (24) em uma audiência pública realizada na Câmara de Teresina.
De antemão, o vereador João Pereira (PT), propositor da audiência, adiantou que não concorda com vários do projeto de aumento do IPTU em Teresina. De acordo com ele, não é o momento mais adequado para discutir aumento de tributos municipais. Ele detalhou o quanto o reajuste do imposto deve impactar no bolso do teresinense nos próximos quatro anos.
“O imóvel que vale R$ 100 em 2025 vai valer R$ 104 em 2026. Depois vai valer R$ 109 em 2027, depois R$ 115 em 2028, R$ 123 em 2029 e chega em 2030 valendo R$ 133,76. Significa dizer que nestes quatro anos teremos aumento de 33,76% no IPTU e isso é inadmissível. É um aumento gigantesco”, disse João.
O parlamentar fez um apelo para que os vereadores não aprovem de imediato o projeto da Prefeitura na íntegra. Ele pede que haja uma discussão mais aprofundada antes que qualquer medida seja tomada. Para João Pereira, o aumento do IPTU pode prejudicar empreendedores e donos de imóveis. “Arrisco dizer que um dos motivos de várias áreas não serem legalizadas é o IPTU e o ITBI, que têm valores absurdos. Tem que ter uma discussão ampla”, pede.
Representantes da Prefeitura estiveram nesta manhã (24) na Câmara para explicar o projeto de aumento do IPTU. De acordo com a gestão municipal, a lei que trata dos valores do imposto está desatualizada em Teresina, o que causa defasagem tanto nos valores pagos pelos proprietários, quanto na arrecadação pública.
Henry Portela Lopes, coordenador especial da Receita da PMT, lembra que o aumento do IPTU foi aprovado ainda em 2024, na gestão de Dr. Pessoa, e que o projeto enviado à Câmara é apenas a adequação ao que determina a lei.
“Tem que considerar todos os valores venais dos imóveis são feitos através de uma Planta Genérica de Valores (PGV) e a lei determina que ela deve ser atualizada a cada quatro anos. A última PGV de Teresina é de 2002, estamos com mais de 20 anos defasados. Muitos imóveis estão desatualizados e a PGV vem trazer uma maior justiça social e fiscal para a cidade”, explica Henry.
A Prefeitura estima que cerca de 30 mil imóveis serão isentos do IPTU em 2026 e que cerca de 50 mil imóveis terão redução venal de seu IPTU. “Quando se fala em aumento de 30 a 40% não é em cima do valor do IPTU. A base de cálculo é que está sendo atualizada pelo metro quadrado da edificação e do terreno”, finaliza o diretor da Receita.
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