A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (13), o Projeto de Lei nº 3.124/2024, que reconhece a Igreja de São Benedito, localizada no Centro de Teresina, como patrimônio cultural material do Brasil. A proposta também inclui os festejos e manifestações culturais e religiosas ligadas ao templo como expressões da cultura nacional.
O texto, de autoria do deputado federal Flávio Nogueira (PT), agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), onde será votado em caráter conclusivo, ou seja, sem necessidade de passar pelo plenário, caso aprovado.
A relatoria ficou a cargo da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), que destacou a relevância histórica e arquitetônica do templo, inaugurado em 1886 e construído com mão de obra negra, tanto livre quanto escravizada. A igreja, erguida em formato de cruz latina e com torres piramidais de mais de 40 metros, preserva portas em madeira de lei com entalhes do artista piauiense Sebastião Mendes.
Apesar de a Constituição reservar ao Poder Executivo a prerrogativa de declarar patrimônios culturais imateriais, Lídice lembrou que o Legislativo pode propor o tombamento provisório de bens materiais, obrigando o Executivo a avaliar o reconhecimento definitivo.
No substitutivo apresentado, a relatora manteve o reconhecimento da Igreja como patrimônio cultural material e classificou os eventos e festejos relacionados ao templo como manifestações da cultura brasileira.
A Igreja de São Benedito é um dos principais símbolos religiosos e turísticos do Piauí, sendo palco de uma das maiores festas católicas da capital, que atrai fiéis e turistas de diversas regiões.
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