Um homem de 54 anos, identificado pelas iniciais A. L. A. de C., foi preso nesta sexta-feira (31) em Teresina, suspeito de violência doméstica contra a ex-companheira. O mandado de prisão foi cumprido pela Secretaria da Segurança Pública do Piauí (SSP-PI), por meio das Polícias Civil e Militar, no bairro Morada do Sol, zona Leste da capital.

Segundo a SSP-PI, a ação foi coordenada pela Diretoria de Operações de Trânsito (DOT), com apoio da Diretoria de Inteligência Estratégica (DINTE). O investigado era monitorado pelo Sistema de Policiamento por Inteligência Artificial (SPiA).

De acordo com as investigações, a vítima relatou que era alvo de perseguições, ameaças e intimidações praticadas pelo ex-companheiro há cerca de 28 anos. Conforme o relato, durante chamadas de vídeo, o suspeito fazia ameaças de morte e chegou a exibir uma arma de fogo.

Após o cumprimento do mandado, o homem foi encaminhado para os procedimentos legais e permanece à disposição da Justiça.

A perseguição reiterada contra a vítima pode caracterizar o crime de stalking, previsto no artigo 147-A do Código Penal, cuja pena é de reclusão de seis meses a dois anos e multa, podendo ser aumentada quando o crime é praticado contra mulher por razões da condição do sexo feminino.

Já as ameaças de morte podem configurar o crime de ameaça, com pena de um a seis meses de detenção ou multa. Quando os crimes ocorrem no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, aplicam-se as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, além de outras sanções cabíveis.