A Polícia Militar prendeu neste domingo (18) um homem suspeito de cometer estupro de vulnerável contra uma mulher que estava desmaiada - e que teve a identidade preservada - na comunidade Cipó de Cima, zona rural do município de Pedro II, no norte do Piauí. O crime foi flagrado por um familiar da vítima, que interveio no momento da agressão.
De acordo com o boletim da 2ª Companhia do 12º Batalhão da PM, o suspeito, identificado como apenas como Francisco, e conhecido na região como "Chico Cicia", foi encontrado cometendo o crime próximo a um bar em situação de flagrante por um dos filhos da vítima. A mulher estava desmaiada e inconsciente no momento do estupro.
Segundo o relatório, a dona do bar informou o filho sobre o crime que a mãe dele estava sendo vítima. O filho foi ao local, flagrou o ato e conseguiu interromper o estupro, chegando inclusive a agredir o suspeito com uma foice. Mesmo ferido, o suspeito conseguiu fugir. A Polícia Militar foi acionada e realizou diligências em várias localidades da região, incluindo residências de familiares e áreas de mata próximas.
Horas depois, a PM recebeu uma denúncia anônima indicando o possível paradeiro do suspeito. Francisco foi localizado e preso, sendo conduzido à Delegacia Regional de Piripiri, onde permanece à disposição da Justiça. O caso está sendo investigado como estupro de vulnerável, e a Polícia Civil dará continuidade às apurações para esclarecer os detalhes do crime.
A vítima recebeu atendimento médico e foi encaminhada ao hospital para realização dos exames legais, sendo posteriormente acompanhada à delegacia para os procedimentos cabíveis. O Estupro de vulnerável é um crime previsto no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro, e se caracteriza pelo ato de ter conjunção carnal (relação sexual) ou praticar outro ato libidinoso com pessoa que, por sua condição, não pode consentir de forma válida.
De acordo com a lei, é considerado vulnerável:
- Menores de 14 anos. Mesmo que haja consentimento ou relacionamento afetivo, é crime. A lei presume que a pessoa não tem discernimento suficiente para consentir.
- Pessoas que, por enfermidade ou deficiência mental, não têm capacidade de compreender o ato
- Pode incluir pessoas com deficiência intelectual ou transtornos mentais que impeçam o discernimento sobre o que está acontecendo.
- Pessoas que, por qualquer outra causa, não podem oferecer resistência
- Isso inclui vítimas que estejam inconscientes, desmaiadas, sob efeito de drogas ou álcool, dormindo, paralisadas, ou em situações de vulnerabilidade física extrema.
Punição:
A pena para estupro de vulnerável é de 8 a 20 anos de reclusão. Se resultar em lesão grave ou morte, a pena pode ser aumentada.
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