As faixas exclusivas destinadas ao transporte coletivo em Teresina poderão ser suspensas temporariamente. Isso porque tramita na Câmara Municipal um projeto de indicativo de lei que prevê a liberação do uso dessas vias para veículos particulares e motocicletas pelo período de seis meses, em razão da redução significativa da frota de ônibus em circulação na capital.
De acordo com a proposta, durante esse período de suspensão, a utilização compartilhada das faixas será regulamentada pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS), que poderá estabelecer horários, trechos específicos e demais condições técnicas para garantir a segurança viária e a fluidez do tráfego.
O texto determina ainda que a STRANS deverá monitorar os impactos da medida e, caso a normalização da frota ocorra antes do fim do prazo estipulado, recomendar o retorno da exclusividade das faixas de ônibus.
Na justificativa, o autor da proposta, vereador Leôndidas Júnior (PSB), argumenta que a medida é emergencial e busca aliviar os congestionamentos que se formam diariamente nas demais vias, ao passo que as faixas exclusivas permanecem subutilizadas.
“O objetivo de racionalizar o uso do espaço viário visa melhorar o fluxo do trânsito e reduzir os transtornos vivenciados diariamente pelos cidadãos. Tal medida atenderia especialmente aqueles que, por ausência de transporte público disponível, passaram a depender do transporte individual para ir ao trabalho, à escola, a consultas médicas e a outros compromissos essenciais”, diz trecho do projeto.
A proposta destaca ainda que a flexibilização não significa o abandono das políticas de incentivo ao transporte coletivo, mas uma solução temporária diante da crise no sistema de mobilidade urbana de Teresina. O indicativo segue para análise das comissões técnicas da Câmara antes de ser levado à votação em plenário.
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