O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) obteve, nessa sexta-feira (1º), a condenação de dois ex-policiais militares acusados de homicídio e tentativas de homicídio ocorridos durante uma abordagem policial em Teresina. Os crimes ocorreram no dia 25 de dezembro de 2017, por volta das 23h30, na Avenida João XXIII, bairro Santa Isabel.
O ex-PM Aldo Luís Barbosa Dornel foi condenado por homicídio qualificado consumado contra a vítima Emilly Caetano Costa (9) e por quatro tentativas de homicídio qualificado, tendo como vítimas Evandro da Silva Costa (pai), Daiane Félix Caetano (mãe), Evellyn Caetano Costa e Emanuelly Caetano Costa (irmãs da vítima). Além disso, ele também foi condenado pelo crime de fraude processual.
Ao final do julgamento, Aldo Luís Barbosa Dornel recebeu a pena de 97 anos de reclusão e 2 anos e 8 meses de detenção.
O Conselho de Sentença também condenou o ex-PM Francisco Venício Alves pelo crime de fraude processual, relacionado à alteração do cenário do crime antes da chegada da perícia.
Francisco Venício Alves foi condenado à pena de 2 anos, 3 meses de detenção e 180 dias.
A sessão foi presidida pelo juiz de Direito Ronaldo Paiva Nunes Marreiros, da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina. Após a leitura da sentença, o réu foi preso em plenário. O magistrado também determinou a perda da farda.
A sessão de julgamento foi realizada pelo Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina e o julgamento durou mais de 24 horas e contou com a atuação do promotor de Justiça Márcio Carcará.
Entenda o caso
Aldo Dornel é um dos PM’s investigados pelo assassinato da menina Emily Caetano Costa, ocorrido na noite de Natal de 2017 na zona Leste de Teresina. Na ocasião, os policiais faziam uma blitz e teriam ordenado parada ao carro conduzido pelo pai da criança, Evandro da Silva Costa. Segundo informou a PM à época, Evandro teria desobedecido a ordem, o que resultou em uma perseguição.
Durante a perseguição, os policiais efetuaram disparos. Os tiros atingiram Evandro, Emily e a mãe da menina, Daiane Félix Caetano. Evandro e Daiane sobreviveram, mas Emily, que estava no banco de trás do carro, morreu ainda no local após ser alvejada nas costelas e no tórax. Evandro perdeu a audição em razão do disparo que recebeu na orelha.
Aldo Dornel foi preso pelo crime e a Polícia Militar abriu um procedimento administrativo e disciplinar para apurar os erros ocorridos na abordagem, que resultou no crime. O então soldado foi expulso dos quadros da corporação em janeiro de 2018, quando, por decisão judicial, foi transferido do Presídio Militar para uma penitenciária comum.
Além de Aldo Dornel, outros três militares que participaram da abordagem que resultou na morte de Emily Caetano também foram expulsos da PM. Todos eles haviam ingressado na corporação graças a uma liminar deferida pelo juiz Oton Mário Lustosa Torres, que os autorizou a participarem das demais etapas após serem reprovados no exame psicológico.
No entanto, esta liminar havia sido revogada em setembro de 2016 por decisão do juiz Rodrigo Alaggio Ribeiro, o que tornava a permanência dos quatro militares irregular nos quadros da PM.
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