O engenheiro Carlos Eduardo Marques Ângelo, que matou o motociclista Edson Barbosa Dias, no acidente na Avenida Frei Serafim no final de semana, vai responder por assassinato. Ele foi indiciado pelo crime de homicídio qualificado com dolo eventual. Foi o que informou o delegado Odilo Sena à reportagem do Portalodia.com.
O homicídio qualificado está previsto no artigo 121 do Código Penal Brasileiro e ocorre quando o assassinato tem circunstâncias mais graves, como motivo fútil, motivo torpe, meio cruel, recurso que dificulte a defesa da vítima e para assegurar o cometimento de outro crime. A pena para um homicídio qualificado varia de 12 a 30 anos de prisão.
Já o dolo eventual acontece quando a pessoa não quer diretamente matar, mas assume o risco de que a morte aconteça. Ou seja, o indivíduo sabe que sua conduta pode matar alguém, mas mesmo assim continua agindo. Dirigir em alta velocidade sob efeito de álcool é um exemplo de dolo eventual. A pessoa sabe que pode causar um acidente com morte, mas adota a conduta mesmo assim.
No carro de Carlos Eduardo, a polícia encontrou garrafas de bebida, substância análoga a maconha e outros materiais que indicam o uso de entorpecentes. Testemunhas que viram o acidente contam que o engenheiro aparentava comportamento incompatível com a normalidade. Ele se recusou a fazer o teste do bafômetro e precisou ser contido pelos populares até a chegada da polícia.
Carlos Eduardo passa hoje (16) por audiência de custódia, onde o juiz vai analisar as circunstâncias de seu flagrante e decidir se o mantém ou não preso preventivamente. “De acordo com a sugestão dos advogados, ele preferiu ficar em silêncio ao falar formalmente”, disse o delegado Odilo Sena, que colheu o primeiro depoimento do engenheiro.
Com a conclusão do inquérito, o relatório será encaminhado ao Ministério Público, que vai analisar a peça e decidir se oferta ou não denúncia contra Carlos Eduardo. Se a denúncia for oferecida e a justiça aceitar, ele se tornará réu.
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