O prefeito de Teresina, Silvio Mendes (UB), se reuniu nesta manhã (05) com o governador Rafael Fonteles para tratar, dentre outros assuntos, sobre o compartilhamento de servidores públicos entre o Estado e o Município. As cessões de servidores visam dar mais eficiência ao serviço público e ajudam a preencher lacunas em alguns setores essenciais e estratégicos da administração.
Mas, segundo o prefeito, não está havendo equilíbrio neste compartilhamento de recursos humanos entre o Estado e a PMT. Silvio Mendes deu uma declaração nesta manhã em que afirma que a Prefeitura tem cedido mais servidores ao Estado do que aquilo que tem recebido, o que acaba impactando negativamente na questão financeira.
É que o poder concedente, ou seja, aquele que cede o recurso humano, continua arcando com a folha de pagamento do servidor cedido, mesmo que ele esteja atuando em outra esfera. Por exemplo, se a Prefeitura cedeu servidores da Saúde Municipal (FMS) para a Saúde Estadual (Sesapi), é ela quem continua pagando os salários.
Com a cessão de servidores da PMT ao Estado sendo maior que a do Estado para a PMT, Silvio Mendes disse que o ônus para o Município tem sido maior que o do Governo.
“São muitos servidores que ao longo do tempo foram sendo relacionados. Muitos também vieram, foi assinado um acordo. Nesse caso, o município tem uma cessão maior para o Estado do que o Estado para o município. O governador concordou que tem que ter esse equilíbrio. A situação está entre ao nosso diretor de Recursos Humanos para ser resolvida ainda esse mês”, detalhou o prefeito.
Silvio pediu um tratamento igualitário entre as despesas do Governo e da Prefeitura nesse compartilhamento de servidores públicos e comunicou que fez uma vistoria em todos os contratos e convênio na qual foi detectada uma quantidade maior de pessoas cedidas do que recebidas. Da parte de Rafael Fonteles, ele confirmou que houve boa vontade em avaliar a questão.
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