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Eletrônicos sem notas fiscais são apreendidos em lojas no Centro e em shopping de Teresina

A Receita Federal apreendeu diversos produtos eletrônicos sem nota fiscal durante a Operação Corisco, realizada na manhã desta quinta-feira (3), no centro comercial de Teresina e em um shopping na zona Norte da capital. Os produtos apreendidos estão estimados em cerca de R$ 1,5 milhão.

Divulgação/Receita Federal
Eletrônicos sem notas fiscais são apreendidos em lojas no Centro e em shopping de Teresina

Ao todo, oito estabelecimentos foram fiscalizados por equipes da Divisão de Vigilância e Repressão (Direp). Entre as mercadorias estrangeiras apreendidas por suspeita de descaminho estavam aparelhos celulares, tablets, smartwatches (relógios inteligentes) e computadores.

O descaminho ocorre quando alguém tenta deixar de pagar os impostos devidos ao trazer, levar ou consumir mercadorias lícitas, ou seja, permitidas por lei, provenientes de outro país. O crime está previsto no artigo 334 do Código Penal e prevê pena de reclusão de um a quatro anos.

Segundo a Receita Federal, as mercadorias retidas serão encaminhadas para Fortaleza, no Ceará, onde está localizada a sede da 3ª Região Fiscal. Os responsáveis pelos estabelecimentos serão intimados para apresentar documentos e prestar esclarecimentos que considerem cabíveis. Após essa etapa, serão adotados os procedimentos administrativos previstos para o caso.

Ninguém foi preso durante a operação. A ação teve caráter fiscalizatório e resultou apenas na apreensão das mercadorias que estavam em situação irregular.