O ex-prefeito de Teresina, Doutor Pessoa (PRD), corre risco de ficar inelegível pelos próximos oito anos. Ele perdeu o prazo para apresentar sua defesa à Câmara Municipal sobre a reprovação das contas referentes a 2023. O julgamento, que terá início na próxima quarta-feira, 10 de setembro, será conduzido pelo relator e presidente da Comissão de Finanças, vereador Joaquim do Arroz (PT).
Segundo o parlamentar, o ex-gestor foi devidamente notificado, mas não apresentou qualquer manifestação dentro do período estabelecido.
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“O ex-prefeito recebeu a devida notificação, mas não apresentou a defesa dentro do prazo”, destacou Joaquim à imprensa.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) já havia se posicionado anteriormente sobre a gestão de Doutor Pessoa. As contas de 2021 foram aprovadas com ressalvas, enquanto os anos de 2022 e 2023 tiveram parecer pela reprovação, de forma unânime. Agora, cabe à Câmara Municipal confirmar ou derrubar a decisão.
De acordo com Joaquim do Arroz, a análise seguirá em ordem cronológica.
“Nós vamos iniciar pela análise de 2021, na próxima semana, e na sequência os outros anos”, explicou.
Caso os vereadores mantenham o parecer do TCE e rejeitem as contas, Doutor Pessoa será incluído na lista de gestores inelegíveis, que será encaminhada à Justiça Eleitoral. A Lei da Ficha Limpa prevê inelegibilidade por oito anos a partir do cometimento da irregularidade, o que, na prática, pode impedir o ex-prefeito de disputar eleições até 2031.
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