O proprietário de um bar, identificado pelas iniciais C. C. B. da S., foi preso na tarde deste domingo (19) suspeito de estuprar uma criança de apenas cinco anos que dormia no estabelecimento, localizado na Vila Santa Cruz, zona Sul de Teresina. O crime foi descoberto após a vítima relatar o abuso à mãe, que constatou lesões no corpo do filho e acionou a Polícia Militar.
Segundo informações da Polícia Militar, a mãe da vítima teria ido ao bar, na companhia de seu companheiro e da criança, por volta das 5h da manhã deste domingo. Pouco depois de chegarem ao estabelecimento, a criança adormeceu no colo dela e uma funcionária e conhecida dela, permitiu que o menino dormisse em um dos quartos do local, o que já teria acontecido em outras ocasiões.
Ainda conforme relato prestado à polícia, a mãe da criança, após colocar o filho para dormir, ficou próxima da porta do quarto, justamente para ficar vigiando a criança. No entanto, o local possui uma segunda porta, por onde ela acredita que o suspeito adentrou e cometeu o crime.
Ainda segundo ela, por volta das 6h ou 7h, percebeu uma movimentação incomum do proprietário do bar no quarto onde a vítima dormia. Pouco depois, a família deixou o estabelecimento, retornou para casa e a criança dormiu novamente.
Ao acordar, entre 14h e 15h, afirmou à polícia que o menino passou a relatar que o dono do bar teria segurado suas pernas, colocado uma toalha em sua boca e em seguida sentiu uma "ardência como uma pimenta no anus”.
Ao dar banho na vítima, a mulher notou que o anus da criança estava lacerado e a boca machucada. Ela então resolveu acionar a Polícia Militar, que encaminhou viaturas ao bar do suspeito e o conduziu à Central de Flagrantes de Teresina. Ele foi preso e a Polícia Civil investiga o caso.
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Pena para o crime
Caso o suspeito seja condenado, poderá responder pelo crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal, uma vez que a vítima tem 5 anos de idade. A pena para esse tipo de crime é de 8 a 15 anos de reclusão.
Entretanto, se as investigações e os exames periciais concluírem que o abuso causou lesão corporal de natureza grave, a pena pode ser aumentada para 10 a 20 anos de reclusão. O crime de estupro de vulnerável é considerado hediondo pela legislação brasileira, o que implica regras mais rigorosas para o cumprimento da pena, em caso de condenação.