Tramita na Câmara Municipal de Teresina o Requerimento nº 13/2025, que propõe a realização de avaliações oftalmológicas obrigatórias para crianças que ingressarem no Ensino Fundamental, tanto em escolas públicas quanto em instituições privadas da capital piauiense. A proposta é de autoria do vereador Venâncio Cardoso, do Partido dos Trabalhadores (PT).

O requerimento tem como objetivo identificar precocemente distúrbios visuais que possam interferir no desenvolvimento educacional e social dos estudantes. O requerimento também visa promover a saúde ocular infantil como medida preventiva, evitando deficiências visuais mais graves no futuro.

De acordo com o texto, o exame oftalmológico deverá ser realizado preferencialmente no período de matrícula ou nos primeiros 90 dias letivos do ano escolar. O laudo poderá ser entregue dentro desse prazo, e caberá às instituições de ensino orientar os pais ou responsáveis sobre a obrigatoriedade do exame, sem que isso interfira na efetivação da matrícula.

Crianças que apresentarem sinais de problemas visuais durante a triagem inicial deverão ser encaminhadas para uma avaliação especializada nas unidades de saúde do município. A coordenação da iniciativa será responsabilidade dos órgãos competentes e deverá contar com a participação de representantes do Executivo, das Unidades Básicas de Saúde, das Diretorias de Ensino e de entidades da área de saúde e educação.

O autor da proposta defende que a medida pode melhorar o desempenho escolar, além de garantir mais igualdade de condições para o aprendizado desde os primeiros anos da vida escolar. O requerimento aguarda apreciação do plenário da Casa Legislativa.

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