A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal que investiga um suposto rombo de quase R$ 4 bilhões nas contas públicas da Prefeitura de Teresina já tem os primeiros nomes confirmados para as oitivas que devem ocorrer nos próximos dias. A lista inclui integrantes do alto escalão da atual administração, além de um ex-secretário que esteve à frente da Secretaria Municipal de Finanças em gestões anteriores.
Conforme apurado pelo PortalODia.com, serão ouvidos inicialmente os secretários municipais de Finanças, Edgar Nogueira; de Administração, Marcos Elvas; e de Planejamento, Marco Antônio Aires. Também será convocado o ex-secretário de Finanças Danilo Bezerra, que ocupou o cargo em período anterior à gestão atual. A expectativa é que os depoimentos ajudem a confrontar informações e aprofundar as investigações sobre a real situação fiscal do município.
De acordo com o vereador Edilberto Borges, o Dudu (PT), presidente da CPI, a primeira oitiva está prevista para ocorrer já na próxima quarta-feira (9).
“Nós devemos ter as primeiras oitivas agora nos próximos dias. Na próxima quarta-feira devemos ter aqui a primeira oitiva, para que a gente possa aqui já começar a confrontar dados recebidos com gestão atual, para daí a gente dar a sequência dos estudos”, declarou o parlamentar.
O foco central da comissão é identificar a origem e a extensão do déficit financeiro que teria ultrapassado a cifra de R$ 3 bilhões, segundo apontamentos iniciais. A CPI também busca apurar se houve irregularidades na condução das finanças públicas e quem seriam os agentes públicos com eventual responsabilidade sobre o desequilíbrio fiscal.
Para reforçar o embasamento técnico da investigação, a comissão realizou uma série de reuniões com órgãos de controle externo nas últimas semanas.
“Ao longo desta semana tivemos reuniões e audiências importantes com os órgãos de controle externo, tivemos com o Tribunal de Contas da União, tivemos com o Ministério Público Federal, a OAB e ontem com o TCE para que a gente possa ter uma CPI com muitos dados técnicos, com muita robustez técnica, para que a gente possa apresentar um relatório muito conciso para o povo de Teresina acerca desse déficit alardeado de mais de 3 bilhões de reais”, afirmou Dudu.
A CPI do Rombo das contas públicas foi instalada no início de junho e conta com sete membros titulares da Câmara Municipal. O grupo tem até 120 dias, prorrogáveis por mais 60, para concluir os trabalhos e apresentar um relatório final com eventuais responsabilizações.
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