A Câmara Municipal de Teresina realizou, nesta quinta-feira (11), novas oitivas da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura possíveis irregularidades nas contratações emergenciais para a limpeza pública da capital. Participaram da sessão os vereadores Deolindo Moura (PT), Delegado James Guerra (Avante), Eduardo Draga Alana (PSD), Leôndidas Júnior (PSB), Joaquim do Arroz (PT) e Fernando Lima (PDT), que preside a comissão.

O primeiro convocado a depor foi o gerente da empresa Litucera Limpeza e Engenharia Ltda., Silvaney dos Santos Nascimento. No entanto, ao se posicionar para responder aos questionamentos, ele permaneceu em silêncio, alegando que não se pronunciaria sobre o tema. Diante disso, os membros da CPI deliberaram pela substituição do depoente e aprovaram o nome do gerente de licitações da Litucera, Edmur Batista Giuriati, que respondeu às perguntas dos parlamentares.

Apesar de comparecer, Edmur se absteve de dar maiores informações sobre greves, falta de pagamentos e o contrato regular. Em todos os questionamentos dos vereadores, evitou dar detalhes sobre como eram realizados os contatos e se a Prefeitura de Teresina cumpria com o acordo. Ao final da sessão, deixou o plenário sem conceder entrevistas.

A Litucera manteve contrato regular com a Prefeitura de Teresina de 2017 até junho de 2023. Em seguida, foram realizados dois contratos emergenciais: o primeiro, no valor de R$ 117 milhões por seis meses, e o segundo, de R$ 141 milhões, também com duração de seis meses. A empresa encerrou suas atividades na capital em junho de 2024.

Situação semelhante ocorreu com o gerente do contrato do Consórcio Aurora/Recicle, Eduardo Ribas Santos, que também foi convocado e optou por não se manifestar publicamente após prestar esclarecimentos à comissão. O consórcio assumiu a coleta de lixo em agosto de 2024, com contrato emergencial de R$ 53 milhões, que teria vigência até 19 de setembro. No entanto, encontra-se em processo de transição em razão da entrada das novas empresas que passaram a executar os serviços nesta semana. O representante do grupo informou que a atuação do consórcio se deu por via judicial.

A ausência de posicionamento das empresas chamou a atenção. O vereador Joaquim do Arroz (PT) comentou a postura dos convocados, destacando a necessidade de transparência diante da gravidade das denúncias.

Eturb presta esclarecimentos

Ainda na mesma ocasião, o presidente da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb), Vicente Moreira Filho, foi convidado a prestar esclarecimentos sobre as contratações realizadas pela pasta.

O presidente da CPI, vereador Fernando Lima (PDT), reforçou que os depoimentos são essenciais para o avanço das investigações e para a obtenção de documentos que subsidiem o relatório final da comissão.

“Nosso objetivo é esclarecer os contratos emergenciais e trazer respostas à população”, afirmou.

A CPI do Lixo foi instaurada após denúncias sobre a execução da limpeza urbana em Teresina. Em agosto, diante das dificuldades no setor, o prefeito Silvio Mendes (União Brasil) decretou estado de calamidade pública, medida que permitiu dar celeridade às contratações emergenciais para manter a coleta de lixo na cidade.

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