Os contribuintes de Teresina começaram a perceber aumento no valor do IPTU em 2026. Segundo a Prefeitura, a mudança ocorreu devido à atualização da Planta Genérica de Valores (PVG), instrumento que define a base de cálculo do imposto e que não era revisado há mais de duas décadas.
De acordo com o coordenador especial de Receita do município, Henry Portela Lopes, a atualização já estava prevista na legislação. “É importante a gente deixar claro para a população que o IPTU, o Imposto Predial e Territorial Urbano, sofreu atualização prevista no Código Tributário, que determina que a cada quatro anos deve haver uma atualização da PVG (planta genérica de valores). A PVG é um instrumento que define a base de cálculo do IPTU. Sobre essa base de cálculo, aplicam-se as alíquotas, que variam”, explicou.
O cálculo do imposto leva em consideração dois fatores principais: a área do terreno e a área construída. A PVG determina o valor do metro quadrado tanto do terreno quanto da edificação, conforme a localização do imóvel na zona urbana.
“Para você ter uma ideia, se houver uma casa de 500 metros quadrados no Jockey e outra, por exemplo, no Mocambinho, com a mesma estrutura e as mesmas condições, os valores serão diferentes, porque o metro quadrado é determinado pela área e pela zona de localização do imóvel”, afirmou o gestor.
A última atualização da PVG ocorreu em 2002, há mais de 22 anos, de acordo com o coordenador. Desde então, segundo a Secretaria de Finanças, houve crescimento urbano, valorização imobiliária e ampliação de serviços públicos, fatores que impactaram diretamente no valor venal dos imóveis.
O coordenador ressaltou que não há um percentual fixo de reajuste, já que a variação depende da localização e da valorização do imóvel. Casos de contribuintes que pagavam cerca de R$ 800 e passaram a pagar mais de R$ 2 mil, por exemplo, são atribuídos à valorização imobiliária e à defasagem anterior dos valores cadastrados.
“Há casos em que se pagava 30 reais de IPTU, por exemplo, no Jockey Club. Esse valor passou para 90 reais. Houve aumento? Houve. Mas também houve valorização do terreno. O patrimônio se valorizou. O que está acontecendo é que os imóveis em Teresina estavam defasados, por isso a obrigatoriedade da atualização da PVG”, pontuou.
Descontos, parcelamento e isenções
Apesar do aumento para parte dos contribuintes, o município afirma que ampliou as possibilidades de pagamento. Quem quitar o imposto em cota única até 15 de abril terá desconto de 15%, desde que não possua débitos anteriores de IPTU ou taxa de lixo. O número máximo de parcelas também foi ampliado de seis para nove em 2026.
Com a nova PVG, o número de imóveis isentos passou de aproximadamente 99 mil para 120 mil. Têm direito à isenção proprietários que possuam apenas um imóvel, residam nele e cujo valor venal seja de até R$ 130 mil.
Atualmente, Teresina possui cerca de 364 mil imóveis na zona urbana, sendo 272 mil residenciais, 61 mil terrenos e 31 mil destinados ao comércio, indústria e prestação de serviços. Segundo a Prefeitura, 41 mil imóveis terão redução no valor do imposto. Somados aos 120 mil isentos, são 161 mil imóveis que pagarão menos ou ficarão dispensados do tributo.
Também podem solicitar isenção pessoas com diagnóstico de câncer ou AIDS que possuam um único imóvel avaliado em até R$ 154.240. O pedido deve ser feito por meio de processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), com anexação de laudo médico. A solicitação pode ser realizada até o final do ano.
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Entrega dos carnês e expectativa de arrecadação
Os carnês físicos do IPTU começarão a ser distribuídos pelos Correios a partir de março. Quem desejar antecipar o pagamento pode emitir o boleto pelo site oficial do município.
Para 2026, a expectativa de lançamento do imposto é de aproximadamente R$ 329 milhões. No entanto, considerando a inadimplência média de 30% registrada na capital, a estimativa de arrecadação efetiva gira em torno de R$ 200 milhões.
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