Os concurseiros em Teresina poderão ter que passar a incluir em seus estudos conhecimentos gerais sobre a história, geografia, cultura, política, economia e questões sociais da Capital piauiense. A inclusão desses temas têm relação com um Projeto de Lei apresentado na Câmara Municipal obrigando a abordagem dos conteúdos em certames promovidos pela administração pública direta e indireta de Teresina.
A proposta é do vereador Pedro Alcântara (PP) e prevê que os temas relacionados a Teresina deverão compor no mínimo 10% do total das questões da prova. Ainda caberá à banca organizadora estabelecer os critérios para a elaboração e distribuição das questões.
Caso a lei seja aprovada, não será permitido nenhum concurso público no âmbito municipal que não integre em suas questões assuntos relacionados à história e principais aspectos de Teresina. O texto foi apresentado na terça-feira (28) e ainda está em tramitação nas comissões da Casa.
Segundo o parlamentar, a medida busca valorizar a identidade local e fortalecer o vínculo entre o servidor público e a realidade sociocultural de Teresina. Pedro Alcântara defende que a proposta dialoga com o princípio da eficiência pública previsto no art. 37 da Constituição Federal.
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"A presente proposição se inspira em norma já adotada em outras esferas, reforçando a harmonia entre os entes federativos e promovendo a uniformização de diretrizes voltadas à valorização do conhecimento regional. Ao estabelecer o percentual mínimo de 10% das questões, o projeto assegura relevância ao conteúdo sem comprometer a natureza técnica dos certames, preservando o equilíbrio e a qualidade das avaliações", declarou o parlamentar.
Para que a inclusão de questões gerais sobre Teresina se torne obrigatória, a medida ainda precisa ser aprovada pela maioria dos vereadores e sancionada pelo prefeito Silvio Mendes (União Brasil).
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