A retirada de barracas, cadeiras, objetos e materiais publicitários que ocupavam trechos da calçada e da ciclofaixa na Avenida Noé Mendes, no Grande Dirceu, zona Sudeste de Teresina, gerou questionamentos entre comerciantes da região. A fiscalização ocorreu na manhã dessa terça-feira (11). Segundo a Prefeitura de Teresina, os donos dos materiais recolhidos podem recuperá-los no pátio da SDU Sudeste, seguindo os procedimentos definidos pela fiscalização.
A discussão sobre a ocupação do espaço público também é acompanhada por trabalhadores que atuam diariamente na avenida. Antônio Araújo, que trabalha com frete e mantém seu ponto próximo ao calçadão, afirmou que os vendedores ambulantes costumam permanecer em áreas próximas à vegetação e, na avaliação dele, não impedem a passagem de pedestres.
Ele disse que acompanhou a fiscalização e viu a retirada de estruturas utilizadas pelos vendedores. Para Antônio, a ação interfere na rotina de pessoas que utilizam os pontos para comercializar alimentos e bebidas, principalmente nos períodos de maior movimento.
“Eu presenciei isso aqui há muito tempo. Antes tinha muito mais vendedor ambulante, principalmente à tarde, quando o horário é mais quente. Tinha gente vendendo salgadinho, água de coco e água mineral. Agora estão recolhendo as barracas e outras coisas que eles usam para trabalhar. O pessoal fica ao lado, na área de vegetação, e não no calçamento onde as pessoas estão caminhando. Eu sou contra esse tipo de fiscalização dessa forma”, disse.
Segundo Antônio, os ambulantes costumam trabalhar principalmente no fim da tarde, quando há maior movimento de vendas. Por isso, ele questionou a escolha do período da manhã para a retirada dos materiais e afirmou que os responsáveis não estavam no local para acompanhar a fiscalização.
O trabalhador também descreveu a rotina de vendedores que, segundo ele, retiram rapidamente os equipamentos quando percebem a aproximação dos fiscais. Após a passagem da equipe, os ambulantes retornariam ao local para continuar as vendas.
“Quando avista eles lá, já bota a mesinha dele dentro do carro, dá uma volta no quarteirão, deixa eles passarem para retornar de novo para fazer a venda dele”, relatou.
Antônio disse ainda que parte dos materiais recolhidos poderia estar abandonada anteriormente, mas afirmou que a situação mudou. Segundo ele, alguns vendedores passaram a levar os equipamentos diariamente e a retirá-los ao fim do expediente.
Para comerciantes que acompanham a movimentação na avenida, parte dos vendedores atuam fora da área destinada à circulação. O comerciante José Martins dos Reis, de 70 anos, que trabalha na Avenida Noé Mendes há cerca de dez anos, também considerou equivocada a retirada dos materiais dos ambulantes.
“Eu acho errado porque a pessoa está vendendo para arrumar o meio de vida dela. Chegar sem uma comunicação prévia com os donos das barracas e levar os materiais é errado”, relatou.
José contou ainda que teve materiais retirados do próprio comércio cerca de dois meses antes da fiscalização. Segundo ele, foram levados um mostruário usado para colocar carnes e placas com preços, sob a justificativa de que os objetos não poderiam permanecer na calçada.
“Levaram o mostruário que a gente usava para colocar a carne e também as placas com os preços. Disseram que não podia colocar nada na calçada. Mas como é que a gente vai colocar uma carne no sol? Não tem condição. Ninguém foi atrás para recuperar o material. Meu filho mandou fazer outro, menor, e hoje eu coloco de uma forma que não ocupe o espaço para eles passarem”, disse.
O comerciante também questionou o valor de uma multa superior a R$ 2 mil para esse tipo de infração. Para ele, a cobrança não considera a realidade de quem depende do comércio para manter a renda. “Eu acho que isso é uma coisa sem limite. Não tem condição de uma pessoa estar trabalhando e ter que pagar uma multa desse valor”, afirmou.
O que diz a Prefeitura de Teresina
A Prefeitura de Teresina informou que a fiscalização foi realizada por agentes do setor de Controle e Fiscalização da SDU Sudeste para organizar a utilização dos espaços públicos da Avenida Noé Mendes. De acordo com a gestão municipal, a ação teve como foco o calçadão utilizado por moradores, ciclistas e pedestres.
Em nota, a SDU Sudeste afirmou que os vendedores ambulantes foram orientados sobre a ocupação do espaço e a comercialização de produtos, com a determinação de não bloquear o passeio público e a ciclofaixa. A prefeitura declarou ainda que os presentes receberam orientações sobre as regras previstas no Código de Posturas do Município.
A fiscalização também teve como objetivo retirar objetos, equipamentos e materiais de publicidade instalados de forma irregular, segundo a prefeitura. A SDU Sudeste informou que os itens recolhidos pertenciam a proprietários que já haviam sido notificados e orientados anteriormente sobre as irregularidades.
A administração municipal afirmou que os donos dos materiais podem recuperá-los no pátio da SDU Sudeste, seguindo os procedimentos definidos pela fiscalização. Segundo a prefeitura, a ação foi realizada com base nas normas e códigos urbanos vigentes, com o objetivo de garantir a circulação nos espaços públicos.
Confira a nota na íntegra:
*NOTA DE ESCLARECIMENTO*
A Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sudeste (SDU Sudeste) esclarece informações referentes à ação realizada na manhã desta terça-feira (11/08), ao longo da Avenida Noé Mendes.
A ação foi realizada por agentes fiscais do setor de Controle e Fiscalização da SDU Sudeste e teve como objetivo garantir a organização e a adequada utilização dos espaços públicos, especialmente do calçadão da Avenida Noé Mendes, local utilizado diariamente por moradores, ciclistas e demais transeuntes.
Durante a ação, os vendedores ambulantes foram orientados quanto à ocupação do espaço público e à comercialização de mercadorias, de modo a não obstruir o passeio público e a ciclofaixa existentes no calçadão. Todos os presentes foram devidamente orientados, de forma respeitosa, conforme as normas estabelecidas pelo Código de Posturas do Município. O momento também possibilitou o esclarecimento de dúvidas e orientações pontuais aos comerciantes.
A fiscalização também teve como finalidade identificar e retirar objetos, equipamentos e materiais publicitários dispostos de forma irregular ao longo da via, que ocasionavam poluição visual e comprometiam a circulação no passeio público.
Os itens recolhidos pela equipe de fiscalização correspondiam a materiais cujos proprietários já haviam sido previamente notificados e orientados quanto à irregularidade, mas não atenderam às determinações.
A SDU Sudeste informa ainda que os proprietários dos itens recolhidos poderão reavê-los no pátio da Superintendência, conforme os procedimentos estabelecidos pela fiscalização.
A ação foi realizada em conformidade com as normas e os códigos urbanos vigentes no município, tendo como princípios o respeito à população, a organização dos espaços públicos e a garantia do direito de circulação de todos.
A Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da SDU Sudeste, reafirma seu compromisso com a manutenção, a organização e o desenvolvimento urbano da capital, atuando de forma contínua e respeitosa na execução de ações que contribuam para mais segurança, mobilidade e qualidade de vida para a população.
_Teresina, 12 de agosto de 2026._