Acusados de homicídio qualificado e ocultação de cadáver, o empresário João Paulo de Carvalho, dono do Frango Potiguar, e os advogados Francisco das Chagas Sousa e Guilherme de Carvalho Gonçalves Sousa, deverão passar pelo Tribunal de Júri. A decisão foi publicada pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) na quinta-feira (14). Os acusados se tornaram réus pelo assassinato dos jovens Anael Natan Colins, 17 anos, e Luian Ribeiro Oliveira, 16 anos. O crime ocorreu em novembro de 2021.

Os acusados haviam entrado com recurso alegando que não há indícios suficientes que os apontem como autores do crime. Eles solicitaram a nulidade da prova pericial e pediram o afastamento das qualificadoras do motivo torpe, meio cruel e do uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. O TJ-PI, no entanto, negou o recurso e manteve o julgamento dos réus, que será marcado posteriormente. 

Na decisão, o desembargador Erivan Lopes, da 2ª Câmara Especializada Criminal, informou que o laudo pericial foi realizado sem qualquer comprometimento e que existem nos autos do processo indícios suficientes de autoria e materialidade dos crimes. Além disso, foi destacado ainda o fato de que os réus confessaram o crime em seus depoimentos à polícia. 

“Existindo nos autos indícios suficientes de autoria e materialidade dos crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver, devem os acusados ser submetidos ao Tribunal do Júri, a quem compete, de regra, processar e julgar os crimes dolosos contra a vida e conexos”, conclui a decisão. 

Relembre o caso

O empresário João Paulo de Carvalho Rodrigues foi preso em 25 de janeiro de 2022, acusado de assassinar os adolescentes Anael Natan Colins e Luian Ribeiro Oliveira em Teresina. Os dois foram encontrados mortos no dia 15 de novembro de 2021 em um sítio no Povoado Anajás. Após prestar depoimento, o empresário foi solto. Ao falar à polícia, ele apontou um tio e um primo como autores do crime.

No dia 08 de fevereiro de 2022, os advogados Francisco das Chagas e Guilherme de Carvalho (tio e primo de João Paulo). foram presos acusados de participação no duplo homicídio. O empresário também foi detido neste mesmo dia. 

Luian e Anael desapareceram no dia 15 de novembro e seus corpos foram encontrados dois dias depois em um sítio na zona Rural de Teresina. O inquérito do Departamento de Homicídios apontou que os dois foram torturados e mortos ao serem pegos tentando invadir a propriedade de João Paulo para tentar entrar em uma festa que acontecia no sítio ao lado.