A Câmara Municipal de Teresina está se preparando para implementar, pela segunda vez, o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), que tem como objetivo oferecer condições especiais para que servidores próximos da aposentadoria possam deixar seus cargos com benefícios adicionais.
A iniciativa foi confirmada pelo presidente da Casa, Enzo Samuel (PDT), que destacou a importância do programa, tanto para valorizar os trabalhadores que dedicaram anos de serviço, quanto para abrir espaço para a realização de novos concursos públicos.
De acordo com Enzo Samuel, o projeto ainda está em fase de ajustes, antes de ser colocado em pauta. “Existem critérios definidos, como a quantidade de parcelas a serem pagas e idade, para quem preencher os requisitos. O projeto ainda não foi para pauta, porque ainda precisamos acrescentar alguns requisitos, mas em breve deve chegar ao plenário”, afirmou.
O presidente da Câmara ressaltou que a adesão ao PAI é voluntária e representa uma forma de reconhecimento às contribuições dos servidores. “Já fizemos (o programa) pela primeira vez e a ideia é que a gente possa avançar nesse sentido, para incentivar aquelas pessoas que já estão perto da aposentadoria a ter essa contribuição. Podemos nos preparar para fazer novos concursos”, diz.
Além da discussão sobre o plano de aposentadoria, Enzo Samuel também comentou sobre outras matérias que devem chegar em breve à Câmara. Entre elas, está o pedido de empréstimo encaminhado pelo prefeito de Teresina, Silvio Mendes (PP), que deve ser analisado pelas comissões permanentes antes de ir para o Plenário.
“Esse projeto deve chegar até a casa e, depois, ser encaminhado para a assessoria legislativa. Logo após, deve ser encaminhado para as devidas comissões e, posteriormente, vir a ser aprovado no plenário”, concluiu o parlamentar.
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