A Câmara Municipal de Teresina deu início à etapa final de tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026. A proposta, encaminhada pelo Executivo, será analisada pelas comissões técnicas e pelos vereadores, que pretendem discutir com profundidade os valores previstos para cada área da administração pública.
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O presidente da Comissão de Finanças, vereador Joaquim do Arroz (PT), destacou que algumas pastas receberam atenção reforçada na proposta enviada pela Prefeitura, especialmente Educação e Saúde. Segundo ele, a análise técnica será fundamental para compreender de onde vêm os recursos e como serão aplicados.
“A educação e saúde foi muito bem assistida pela prefeitura, pelo planejamento. É até uma situação que eu preciso dar uma analisada nessa questão, principalmente da educação, porque a educação já tem outros recursos, como o Fundeb, e ver onde é que está esse volume, se é o Fundeb ou é o caixa interno da prefeitura mesmo. Tem que dar sido uma analisada. Vamos analisar agora”, afirmou.
Já o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), vereador Venâncio Cardoso, explicou que a Casa segue o rito normal de tramitação e acredita que a votação deve ocorrer ainda neste mês. Ele reforçou que o orçamento define, pasta por pasta, o limite de gastos e prioridades da gestão municipal para 2026.
“Nós vamos votar agora a Lei Orçamentária. A LDO foi votada anteriormente, a gente vai votar agora o orçamento. Pelas conversas que a gente tem nos bastidores, a gente acredita que até o final do mês a gente vote, que é o orçamento em si, pasta por pasta, quanto é que vai ser gasto por cada item”, relatou.
Venâncio também afirmou que a Prefeitura deve comparecer à Câmara para discutir o texto junto aos parlamentares e às comissões. O diálogo deve ser fundamental para garantir que o orçamento atenda às demandas da cidade.
“É algo que todo ano tem que ter, que é essa discussão, a prefeitura deve estar encaminhando por esses dias. A primeira comissão que passa é a nossa, que é de Constituição e Justiça, mas o que foi acordado é que a prefeitura vai vir até a casa para discutir em conjunto, com finanças, com a comissão de Constituição e Justiça e se algum vereador se achar no direito, que todos têm, mas na intenção, eles podem fazer a emenda para que adeque a realidade do próximo ano”, disse.
A expectativa é que a LOA 2026 seja votada antes do recesso parlamentar, garantindo que o planejamento financeiro do município esteja autorizado para execução já no início do próximo ano.
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