O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) realizará no próximo dia 23 de janeiro, a partir das 9h, uma audiência pública para tratar de questões relacionadas ao sistema de esgotamento sanitário na capital piauiense. O evento ocorrerá no auditório da sede leste do MPPI, localizada na Avenida Lindolfo Monteiro, nº 911, Bairro de Fátima, Teresina.
A audiência pública visa identificar e discutir a atuação da empresa Águas de Teresina, responsável pelo abastecimento de água e tratamento de esgoto na cidade, principalmente no que se diz respeito aos problemas em relação a implantação da rede coletora de esgoto. O promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima, da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, presidirá os trabalhos e enfatiza a importância do debate para a solução de problemas que afetam a cidade.
Conforme o edital de convocação do MPPI, o encontro buscará analisar as ações e falhas relacionadas à implementação do sistema de esgoto, além de discutir possíveis irregularidades que têm gerado impacto no patrimônio público, no meio ambiente e na qualidade de vida da população de Teresina.
Entre os principais pontos a serem discutidos estão as denúncias de cobrança indevida de tarifas, problemas na execução do asfaltamento de ruas e avenidas afetadas pelas obras de implantação da rede de esgoto, e os impactos ambientais decorrentes do despejo inadequado de esgoto no Rio Poty, entre outros. O MPPI também pretende “prestar esclarecimentos à população e permitir a manifestação dos interessados”.
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O encontro estará aberto à participação de toda a sociedade, incluindo moradores de áreas diretamente afetadas pelas obras e tarifas abusivas, bem como representantes de órgãos e entidades que atuam no desenvolvimento urbano e saneamento básico da capital. Serão convidados a participar, entre outros, o Procurador-Geral de Justiça, o Prefeito de Teresina, o Presidente da Câmara de Vereadores, o Coordenador do PROCON-MPPI, e representantes da própria empresa Águas de Teresina.
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