O prefeito de Teresina, Silvio Mendes (União Brasil), afirmou nesta segunda-feira (23) que cerca de metade dos imóveis da capital está isenta do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), em meio às críticas ao aumento do tributo para 2026. Segundo ele, o reajuste decorre da atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), instrumento que define a base de cálculo do imposto e que não era revisado desde 2002.
LEIA TAMBÉM
De acordo com a Prefeitura, a atualização da PGV, utilizada para estabelecer o valor venal dos imóveis, provocou aumento para parte dos contribuintes, mas também ampliou o número de isenções e reduções.
“Estão reclamando do IPTU, mas a metade dos imóveis da cidade estão isentos, não vão pagar IPTU. São 40 mil imóveis que vão ter redução. E uma fatia menor da população, de quem tem um imóvel mais caro, mais valorizado, uma área que recebeu mais benefício da cidade, teve realmente reajuste”, declarou o prefeito.
Segundo a gestão municipal, não há um percentual fixo de reajuste, já que os novos valores refletem a defasagem acumulada ao longo de mais de duas décadas sem atualização. Casos em que o imposto passou de cerca de R$ 800 para mais de R$ 2 mil, por exemplo, são atribuídos à valorização do imóvel e à correção da base de cálculo.
O prefeito reconheceu o impacto do aumento e afirmou que a medida foi adotada por exigência legal e fiscal. “Eu posso até concordar que o reajuste foi maior. Por quê? Porque tem anos que ele não foi reajustado. É bom? É nada. Isso é antipático demais, muito antipático pagar imposto. Mas o próprio Tribunal de Contas está cobrando da Prefeitura um reajuste que muito tempo fez. Isso é a renúncia fiscal. E é preciso fazer. Eu faço a contra gosto por obrigação, mas aqui está a prestação de contas. Onde foi que o dinheiro foi aplicado”, disse.
O cálculo do IPTU leva em consideração, principalmente, a área do terreno e a área construída. A PGV estabelece o valor do metro quadrado do terreno e da edificação conforme a localização do imóvel na zona urbana. A variação do imposto, portanto, depende da valorização imobiliária registrada em cada região.
Isenções e condições de pagamento
Com a nova PGV, o número de imóveis isentos passou de aproximadamente 99 mil para 120 mil, segundo a Prefeitura. Têm direito à isenção proprietários que possuam apenas um imóvel, residam nele e cujo valor venal seja de até R$ 130 mil. Também podem solicitar o benefício pessoas diagnosticadas com câncer ou AIDS que possuam um único imóvel avaliado em até R$ 154.240.
Além disso, o município ampliou as condições de pagamento. Contribuintes que quitarem o imposto em cota única até 15 de abril terão desconto de 15%, desde que não possuam débitos anteriores de IPTU ou taxa de lixo. O número máximo de parcelas também foi ampliado, passando de seis para nove em 2026.
Você quer estar por dentro de todas as novidades do Piauí, do Brasil e do mundo? Siga o Instagram do Sistema O Dia e entre no nosso canal do WhatsApp se mantenha atualizado com as últimas notícias. Siga, curta e acompanhe o líder de credibilidade também na internet.