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Tribunal do Júri condena homem a 21 anos e 4 meses por homicídio qualificado em Batalha

O Tribunal do Júri de Batalha condenou Raimundo Nonato da Silva Pereira a 21 anos e 4 meses de prisão pelo homicídio qualificado de Natanael Sousa Carvalho. A sentença foi resultado de denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do promotor de Justiça Vinícius Nunes de Paula. O crime ocorreu em 26 de julho de 2023.

Reprodução/Pexels
Tribunal do Júri condena homem a 21 anos e 4 meses por homicídio qualificado em Batalha

Segundo os autos, Natanael Sousa foi encontrado morto em via pública, com múltiplas lesões compatíveis com golpes de arma branca. As investigações indicaram que os acusados Raimundo Nonato da Silva Pereira e Francisco Rodrigo de Queiroz Ferreira teriam atacado a vítima de forma repentina, motivados por desavenças anteriores.

Durante o julgamento, o Tribunal do Júri analisou separadamente a conduta dos dois réus. O Conselho de Sentença decidiu absolver Francisco Rodrigo, não reconhecendo sua participação no crime após a avaliação dos quesitos de materialidade e autoria apresentados pela acusação.

Em relação a Raimundo Nonato, os jurados reconheceram as qualificadoras de motivo fútil e de recurso que dificultou a defesa da vítima. O colegiado também considerou circunstâncias desfavoráveis ao réu, como maus antecedentes, as circunstâncias do crime e a reincidência, fatores que contribuíram para o aumento da pena.

A sessão foi presidida pelo juiz Thiago Aleluia Ferreira de Oliveira, presidente do Tribunal Popular do Júri, que fixou a pena de Raimundo Nonato em 21 anos e 4 meses de reclusão em regime inicial fechado, conforme previsto no artigo 121, § 2º, incisos II e IV, do Código Penal.


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