Pelo menos 113 entidades sindicais do Piauí tiveram seus registros cancelados pelo Ministério do Trabalho por não atualizarem seus dados no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES). Entre elas está o Sinpolpi (Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Piauí), que representa as agentes, investigadores e peritos criminais da Polícia Civil do Estado.
O CNES é um registro administrativo mantido pelo Ministério do Trabalho para reunir informações sobre todas as entidades sindicais, como sindicatos, federações, confederações e centrais sindicais, que atuam em diversas áreas, como no setor trabalhista e profissional. O CNES garante uma estrutura organizada e transparente das unidades sindicais do país e facilita a fiscalização, garantindo que elas operem de acordo com a Constituição e a Lei de Liberdade Sindical.
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O cancelamento das 113 entidades sindicais piauienses consta em portaria publicada nesta segunda-feira (20) pelo Ministério do Trabalho no Diário Oficial da União (DOU). O documento é assinado pelo diretor do Departamento de Relações do Trabalho da Secretaria de Relações do Trabalho e tem em vista o término do prazo previsto em portaria para a regularização cadastral dos sindicatos.
As entidades que tiveram seus registros cancelados são aquelas que não atualizaram seus cadastros junto ao sistema do Governo Federal. Com o cancelamento, esses sindicatos perdem o registro sindical, o que impede o exercício formal da representação da categoria junto ao poder público e nas negociações trabalhistas.
A partir de agora, as entidades que tiverem interesse em retomar a regularidade deverão iniciar novo processo de registro sindical, cumprindo todas as exigências legais do ministério.
O que diz o Sinpolpi
Em nota, o Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Piauí afirmou que a informação do cancelamento de registro da entidade não procede. A Carta Sindical atualmente vigente, emitida em 2009, permanece ativa e regular junto ao Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES) do Ministério do Trabalho.
De acordo com o sindicato, o que ocorreu foi uma atualização administrativa realizada pelo próprio Ministério do Trabalho, que está eliminando do sistema registros antigos e inativos para evitar duplicidade de cadastros. No caso do Sinpolpi, o registro referente ao ano de 1989, anterior à atual Carta Sindical, foi formalmente cancelado, o que não afeta a validade e a legitimidade da Carta Sindical de 2009, atualmente em vigor.
O Sinpolpi reforçou que está com seu cadastro ativo no órgão competente e que continua desempenhando com normalidade suas atividades.
Confira abaixo a lista das entidades sindicais piauienses que tiveram seus registros cancelados:
- Sindicato dos Produtores de Grãos do Estado do Piauí
- Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Piauí - SINPOLPI
- Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários de Parnaíba
- Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria de Parnaíba
- Sindicato dos Fotógrafos do Estado do Piauí
- Sindicato dos Servidores Fazendários do Estado do Piauí
- Sindicato dos Cantadores Poetas Cordelistas do Estado do Piauí
- Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões no Estado do Piauí
- Sindicato dos Caminhoneiros Autônomos do Estado do Piauí
- Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Dom Inocêncio
- Sindicato dos Produtores Rurais de José de Freitas
- Sindicato dos Guias de Turismo do Piauí - SINGTUR
- Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Laticínio de Parnaíba - SINDTRIL
- Sindicato Rural de Lagoa do Piauí
- Sindicato dos Taxistas e Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários de Floriano - SITCAVERFLO
- Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Campo Grande do Piauí
- Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Têxteis de Fiação e Tecelagem em Geral do Estado do Piauí
- Sindicato dos Mototaxistas de Parnaíba - SIMPAR
- Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Miguel Leão
- Sindicato dos Empregados de Cooperativas de Trabalho Médico no Estado do Piauí
- Sindicato dos Árbitros de Futebol Profissional do Piauí - SINDAF/PI
- Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Novo Oriente do Piauí
- Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cristino Castro - SINDSEMCC
- Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Hugo Napoleão
- Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Valença do Estado do Piauí - SINCOV
- Federação do Comércio Atacadista
- Federação do Comércio Varejista
- Federação dos Trabalhadores em Transportes Fluviais
- Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria de Teresina
- Sindicato da Indústria de Torrefação e Moagem de Café
- Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial
- Sindicato de Turismo e Hospitalidade de Piripiri
- Sindicato do Comércio Atacadista de Artigos Sanitários de Parnaíba
- Sindicato do Comércio Atacadista de Drogas e Medicamentos
- Sindicato do Comércio Atacadista de Materiais de Construção
- Sindicato do Comércio Atacadista de Tecidos, Vestuário de Teresina
- Sindicato do Comércio de Vendedores Ambulantes e Comércio Varejista dos Feirantes de Teresina
- Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de Picos
- Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos
- Sindicato dos Agricultores de São José dos Alcântaras
- Sindicato dos Agricultores e Criadores de Arraial
- Sindicato dos Arrumadores de Floriano
- Sindicato dos Arrumadores de Parnaíba
- Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado
- Sindicato dos Criadores Piauienses
- Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários e Transportadores Autônomos de Bens de Teresina
- Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários de Campo Maior
- Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários de Parnaíba
- Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários de Teresina
- Sindicato dos Contramestres Marinheiros, Maços e Remadores Fluviais
- Sindicato dos Corretores Autônomos de Veículos à Tração Animal de Teresina
- Sindicato dos Criadores Piauienses
- Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Parnaíba
- Sindicato dos Distribuidores e Vendedores de Jornais e Revistas
- Sindicato dos Economistas do Estado
- Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Parnaíba
- Sindicato dos Empregados no Comércio de Floriano
- Sindicato dos Empregados no Comércio de Teresina
- Sindicato dos Empregados Vendedores e Viajantes de Comércio
- Sindicato dos Engenheiros do Piauí
- Sindicato dos Estivadores
- Sindicato dos Ferroviários da Central
- Sindicato dos Foguistas em Transportes Fluviais
- Sindicato dos Hotéis e Similares de Parnaíba
- Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Parnaíba
- Sindicato dos Lustradores de Calçados
- Sindicato dos Médicos Veterinários
- Sindicato dos Mestres Práticos e Arrais de Parnaíba
- Sindicato dos Oficiais de Máquinas e dos Motoristas e Condutores em Transportes Fluviais
- Sindicato dos Oficiais e Praticantes Maquinistas de Parnaíba
- Sindicato dos Operários Carpinteiros e Marceneiros de Teresina
- Sindicato dos Operários e Carpinteiros Fluviais
- Sindicato dos Operários em Construção Civil de Teresina
- Sindicato dos Operários Metalúrgicos e Mecânicos de Teresina
- Sindicato dos Operários Panificadores Teresinenses
- Sindicato dos Operários Pedreiros de Teresina
- Sindicato dos Operários Sapateiros de Teresina
- Sindicato dos Práticos, Arrais e Mestres de Cabotagem
- Sindicato dos Professores de Ensino Secundário e Primário, de Parnaíba
- Sindicato dos Salões de Barbeiros e Cabelereiros, Institutos de Beleza e Similares de Parnaíba
- Sindicato dos Trabalhadores em Oficinas Mecânicas de Parnaíba
- Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Extração do Sal de Luís Corria
- Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Carnes e Derivados de Parnaíba
- Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Panificação e Confeitaria da Parnaíba
- Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Preparação de Óleos Vegetais e Animais de Parnaíba
- Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral de Campo Maior
- Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e Tecelagem de Teresina
- Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Avelino Lopes
- Sindicato dos Trabalhadores rurais de Domingos Mourão
- Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Picos
- Sindicato Rural de Amarante
- Sindicato Rural de Barras
- Sindicato Rural de Bertolínia
- Sindicato Rural de Buriti dos Lopes
- Sindicato Rural de Canto do Buriti
- Sindicato Rural de Capitão de Campos
- Sindicato Rural de Cocal
- Sindicato Rural de Demerval Lobão
- Sindicato Rural de Flores do Piauí
- Sindicato Rural de Guadalupe
- Sindicato Rural de Inhumas
- Sindicato Rural de Jaicós
- Sindicato Rural de Landri Sales
- Sindicato Rural de Luzilândia
- Sindicato Rural de Monsenhor Hipólito
- Sindicato Rural de Paulistana
- Sindicato Rural de Pedro II
- Sindicato Rural de Porto
- Sindicato Rural de Regeneração
- Sindicato Rural de São Félix do Piauí
- Sindicato Rural de São Raimundo Nonato
- Sindicato Rural de Teresina
- Sindicato Rural de Uruçuí
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