A proposta de reajuste salarial de 5,35% para os servidores públicos municipais, ativos e inativos da Prefeitura de Teresina, foi enviada pelo prefeito Silvio Mendes (UB) e protocolada na Câmara Municipal nesta sexta-feira (10). A proposta estabelece que o aumento passa a valer a partir de maio deste ano.
Por outro lado, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina (Sindserm) cobra um reajuste anual linear de 14,9% para recompor as perdas salariais da categoria, além de uma atualização do auxílio-alimentação e a garantia das progressões e promoções com pagamento retroativo. A categoria chegou a realizar uma paralisação na quarta-feira (8) para pressionar por melhores condições.
A gestão municipal, no entanto, informou que tem garantido a valorização dos servidores públicos como um dos principais objetivos da administração do prefeito Silvio Mendes, e que os aumentos devem seguir os princípios da responsabilidade fiscal.
No texto enviado pela Prefeitura, a gestão alerta que não se pode ignorar a projeção das receitas e despesas do município, sob pena de comprometer o patrimônio financeiro da administração municipal.
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Em nota, a Prefeitura reconheceu as dificuldades financeiras enfrentadas num contexto nacional adverso, mas afirmou que a gestão tem buscado, dentro dos limites legais, garantir reajustes que valorizem os servidores.
“O aumento integra um conjunto de medidas voltadas à valorização do funcionalismo público, reconhecendo o papel essencial dos servidores na prestação de serviços e no desenvolvimento social e institucional do município”, diz trecho do comunicado.
Para agilizar a aprovação, a Prefeitura de Teresina solicitou que o projeto seja apreciado pela Câmara em regime de urgência, conforme o artigo 52 da Lei Orgânica do Município.
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