A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi) publicou um ato de revogação do pregão eletrônico firmado com a empresa Big Data Health, alvo da Operação OMNI da Polícia Federal, que apura suspeitas de fraudes em contratos da área da saúde em diversos estados, incluindo o Piauí.
O pregão, agora anulado, previa a prestação de serviços de gerenciamento do diagnóstico e tratamento da hipertensão arterial (HAS), diabetes mellitus (DM) e dislipidemia, com o fornecimento de software para gerenciamento e o treinamento de profissionais do Programa Mais Saúde Piauí. O extrato da revogação foi publicado no Diário Oficial do Estado.
De acordo com o documento, o processo foi conduzido em conformidade com a legislação vigente e seguiu as determinações do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI). O órgão concedeu provimento a um recurso interposto pela própria Sesapi, autorizando a revogação do contrato por motivo de conveniência e oportunidade. A medida visa resguardar o interesse público e assegurar transparência enquanto as investigações federais seguem em andamento.
Entenda o caso
A Polícia Federal deflagrou, na última semana, duas operações simultâneas — OMNI e Difusão — para investigar contratos firmados na área da saúde em diversos estados brasileiros, entre eles o Piauí. As ações contaram com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e, no estado, do Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI).
No Piauí, a 3ª Vara Federal determinou a suspensão de contratos, o afastamento de dois servidores públicos e o bloqueio de aproximadamente R$ 66 milhões dos investigados, valor que seria referente ao superfaturamento de contratos. Durante as diligências, a PF também apreendeu cerca de R$ 1 milhão em espécie.
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A Operação Difusão, por sua vez, apura contratações irregulares envolvendo órgãos da Saúde Estadual e da Saúde Municipal de Teresina. Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão na capital e nos municípios de Imperatriz (MA) e Marco (CE). Uma servidora pública foi afastada das funções.
As investigações começaram após denúncias encaminhadas à CGU e ao Ministério Público Federal (MPF) sobre irregularidades em contratos de prestação de serviços de hemodiálise e diálise peritoneal à beira-leito, que indicavam possível favorecimento indevido a empresas contratadas com a participação de agentes públicos.
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