O Governo do Piauí e a Prefeitura de Teresina firmaram um convênio para cessão de servidores públicos entre as administrações estadual e municipal. O documento foi assinado pelo prefeito Silvio Mendes (UB) e o governador Rafael Fonteles (PT) e prevê dar mais eficiência à administração pública e melhorar a prestação de serviços públicos.
Os servidores que deverão ser cedidos da Prefeitura para o Governo e vice-versa integram quadros dada Segurança Pública, da área da Saúde, da Assistência Social e da infraestrutura urbana.
O Estado vai ceder à Prefeitura de Teresina policiais militares, que deverão ser lotados na Secretaria Municipal de Segurança Pública (SEMUSP); servidores da SASC, que deverão ir para a Semcaspi; da Sesapi, que deverão ir para a FMS; servidores da Seduc e da Fazenda, que devem ir para a Superintendência de Desenvolvimento Rural, SDU-Norte e Secretaria Municipal de Finanças.
Já a Prefeitura de Teresina vai ceder ao Governo do Piauí servidores da Eturb, da FMS, da Secretaria Municipal de Administração (SEMA), da Semcaspi, da Semec, das SDUs e da Strans. Estes servidores municipais deverão ser lotados na Coordenadora de Comunicação (Ccom), na Secretaria de Governo (Segov), no Detran, na Companhia Ferroviária, no HGV, na Maternidade Evangelina Rosa, na Seduc, Sesapi, na SASC, na Seplan, Secult, na SADA e na Fundesp.
Ao todo, 80 servidores serão cedidos do Governo do Estado para a Prefeitura de Teresina e 136 servidores serão cedidos da Prefeitura para o Governo. No total, são 236 servidores cujos nomes estão listados no convênio firmado entre os dois entes. De acordo com o documento, a cessão está condicionada à comprovação, pelo servidor cedido, de que não acumula cargos.
Os servidores que forem cedidos continuarão a receber seus salários do cargo como se estivessem em exercício. A remuneração deverá continuar sendo paga pelos seus órgãos de origem. Por exemplo, o servidor que for cedido da Sesapi para a FMS continuará recebendo seus vencimentos pela Sesapi. Mas caberá ao órgão requisitante informar a frequência do servidor cedido ao seu órgão de origem até o décimo dia útil do mês subsequente.
O convênio firmado entre Estado e Prefeitura tem vigência de dois anos, com efeito retroativo a partir de 01 de janeiro deste ano e término em 31 de dezembro de 2026. Mas a qualquer momento, o acordo poderá ser revogado caso queira uma das partes.
O acordo passou a valer a partir da data de sua publicação, na sexta-feira (01). Confira aqui a lista dos servidores estaduais e municipais cedidos entre os órgãos do Governo do Piauí e da Prefeitura de Teresina.
Confira aqui a lista dos servidores que serão cedidos entre o Governo e a PMT
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