Portal O Dia

Senado aprova urgência de projeto que amplia número de deputados federais para 531

Na tarde desta quarta-feira (25), o plenário do Senado aprovou o pedido de urgência do requerimento do projeto de lei complementar que aumenta o número de deputados federais, indo de 513 para 531. A resolução da matéria deve ser definida ainda hoje.

EDILSON RODRIGUES/AGÊNCIA SENADO
Senado aprova urgência de projeto que amplia número de deputados federais para 531

Os votos na Casa foram bem divididos, resultando em um placar com aprovação de 43 votos a favor e 30 contra. Para ser aprovado o texto principal, são necessários pelo menos 41 votos dos 81 senadores.

Caso o texto principal seja aprovado, o Piauí não perderá 6 deputados estaduais e 2 federais, pois seria adotado o cálculo diretamente proporcional previsto na Constituição. Alguns estados podem ter suas bancadas reduzidas.

A reação da Câmara para a votação do projeto veio após uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que alertou a Casa ainda em 2023 sobre a necessidade de os estados redistribuirem as vagas de forma que seja proporcional à população de cada um. A atualização do número de parlamentares não é feita desde 1994, quando foi considerado o Censo de 1985.

Caso seja aprovado ainda hoje, nenhum estado perderá o número de deputados, e 9 ganharão entre 1 e 4 cadeiras:

Amazonas: mais 2 deputados

Ceará: mais 1 deputado

Goiás: mais 1 deputado

Minas Gerais: mais 1 deputado

Mato Grosso: mais 2 deputados

Pará: mais 4 deputados

Paraná: mais 1 deputado

Rio Grande do Norte: mais 2 deputados

Santa Catarina: mais 4 deputados


Você quer estar por dentro de todas as novidades do Piauí, do Brasil e do mundo? Siga o Instagram do Sistema O Dia e entre no nosso canal do WhatsApp se mantenha atualizado com as últimas notícias. Siga, curta e acompanhe o líder de credibilidade também na internet.