A rede pública estadual de ensino do Piauí contará com programas permanentes de capacitação em defesa pessoal, mediação de conflitos e gerenciamento de crises para profissionais da educação. A medida está prevista na Lei nº 8.737, sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado no dia 24 de junho.
A nova legislação é de autoria da deputada Gracinha Mão Santa (Progressistas) e foi aprovada pela Assembleia Legislativa. Segundo a parlamentar, a lei surge como uma resposta ao aumento da violência nas escolas, que compromete a segurança, a saúde mental e o desempenho dos educadores.
"Essa capacitação deve ser permanente e acho importante que o Governo tenha reconhecido a importância de preparar nossos educadores para tais situações", afirma autoria da lei.
A formação será voltada a professores, gestores escolares, coordenadores pedagógicos e demais servidores da Secretaria de Estado da Educação do Piauí (SEDUC). Entre os temas abordados, estão técnicas de defesa pessoal não letal, estratégias de mediação de conflitos, protocolos para situações de crise, primeiros socorros, saúde mental e controle emocional.
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Os custos da execução da lei ficarão por conta das dotações orçamentárias próprias da Secretaria de Educação do Piauí (Seduc), com possibilidade de suplementação, caso necessário.
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