A proposta de reajuste salarial para servidores públicos do Piauí começou a ser discutida na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) nesta segunda-feira (09). O projeto de lei foi encaminhado pelo Governo do Estado e prevê um aumento de 5,6% nos salários dos servidores, além da criação de um plano de gestão voltado ao quadro de professores da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), com o objetivo de suprir situações emergenciais na oferta de disciplinas.
Na proposta, policiais militares, bombeiros militares e servidores efetivos da administração direta do Poder Executivo estadual, além de funcionários de autarquias e fundações públicas, são contemplados de forma linear pelo reajuste salarial previsto no projeto.
De acordo com o detalhamento apresentado pelo Poder Executivo, o aumento terá efeitos financeiros a partir de 1º de maio, seguindo o percentual debatido e acordado com as categorias sindicais durante a Mesa Permanente de Negociação.
LEIA TAMBÉM
O texto também estabelece que categorias que possuem piso salarial definido por legislação própria, como professores da educação básica e outras carreiras, não serão automaticamente contempladas pelo reajuste em tramitação na Alepi. Nesses casos, o índice de 5,6% só será aplicado quando a legislação específica prever um aumento inferior ao percentual proposto pelo governo.
Além disso, gratificações, adicionais, indenizações, vantagens incorporadas, vantagens pessoais nominalmente identificadas e montepios não terão alteração em seus valores nominais.
Programa para professores da Uespi
O projeto também prevê a criação do Programa de Gestão Especial da Oferta (PGEO), voltado à organização do quadro de professores do ensino superior na Uespi.
A proposta permite que docentes interessados possam ministrar disciplinas em áreas onde não há professores suficientes, podendo lecionar acima da carga horária regular por período determinado e de forma excepcional.
Os participantes receberão uma bolsa de auxílio, que não será incorporada ao salário e não gerará reflexos previdenciários nem alteração no regime jurídico. Professores temporários também poderão aderir ao programa, que deverá ser executado por meio de parceria entre as instituições de ensino e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí (Fapepi).
Você quer estar por dentro de todas as novidades do Piauí, do Brasil e do mundo? Siga o Instagram do Sistema O Dia e entre no nosso canal do WhatsApp se mantenha atualizado com as últimas notícias. Siga, curta e acompanhe o líder de credibilidade também na internet.