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Prorrogado o estado de emergência por causa da seca em 129 municípios do Piauí

O estado de emergência por causa da seca em 129 municípios piauienses foi prorrogado mediante decreto assinado pelo governador Rafael Fonteles. A emergência havia sido decretada no começo de abril e valia inicialmente por 90 dias.

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Em decreto publicado na quarta (30), o Governo decidiu ampliar este prazo devido à irregularidade das chuvas e à redução dos volumes hídricos em barreiros, rios e riachos, especialmente na região centro-norte, na divisa com o Ceará e nos municípios do sudoeste e sudeste piauiense.

Arquivo/ODIA
Prorrogado o estado de emergência por causa da seca em 129 municípios do Piauí

Para decretar o estado de emergência e agora prorroga-lo, o governo considerou a nota técnica emitida pela Semarh em 24 de março, que apontava a irregularidade das chuvas e a situação preocupante decorrente da estiagem em várias cidades no interior. No decreto publicado quarta (30), o governador declarou situação de emergência por causa seca por 180 dias. O documento tem validade retroativa, contando a partir de 2 de abril.

Confira abaixo os municípios em emergência por causa da seca no Piauí:

O que acontece quando se decreta estado de emergência?

O decreto de emergência por causa da seca em geral acontece porque a situação climática atingiu um nível crítico que compromete o abastecimento de água, a produção agrícola, a pecuária e a vida das populações das cidades afetadas. Com o decreto, o poder público pode solicitar apoio do governo federal como o envio de carros-pipa, liberação de verbas emergenciais, cestas básicas e assistência humanitária, e apoio técnico para mitigar os efeitos da estiagem.

O decreto de emergência permite, ainda, a desburocratização de processos, como a dispensa de licitações para compras ou serviços urgentes e facilita a negociação de dívidas. Para decretar estado de emergência, em geral o poder público se baseia em relatórios técnicos de órgãos competentes como Defesa Civil, Inmet, Agência Nacional de Águas ou entidades locais, que comprovem os efeitos da seca.

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