Iniciou nesta terça-feira (19) a Conferência Estadual das Cidades (Concidades), etapa preparatória para a 6ª Conferência Nacional das Cidades, que será realizada em outubro. O evento é fundamental para o processo de construção da nova Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), convocada pelo Ministério das Cidades após mais de uma década sem edições.
No Piauí, a etapa estadual ocorreu após a realização de 33 conferências municipais no primeiro semestre de 2025, envolvendo sete das dez maiores cidades do estado. Durante dois dias de programação, serão discutidas 12 propostas prioritárias, que integrarão a contribuição do Piauí à nova PNDU, além da eleição de 45 delegados que representarão o estado na conferência nacional.
Segundo o secretário de Planejamento, Washington Bonfim, a expectativa é de que políticas exitosas no Piauí possam ganhar alcance nacional.
“Vamos eleger os delegados e as propostas que vamos levar para a Conferência Nacional das Cidades. Obviamente, isso vai passar por votação, com forte participação dos movimentos sociais, mas queremos destacar o programa Casa Legal, antigo ProUrb, como exemplo de desenvolvimento urbano na área de regularização fundiária. Acreditamos que ele pode virar política pública nacional através da participação do Estado na conferência”, afirmou.
Ainda de acordo com o secretário, o Piauí apresentará 12 propostas, mas o Casa Legal deve ser a principal vitrine na pauta de desenvolvimento urbano, e atua na regularização fundiária.
“Esse é o nosso desejo, mas obviamente depende da discussão. As demais unidades federativas também apresentarão suas propostas. Ainda assim, acreditamos que a regularização fundiária pode ser referência para todo o país”, completou Washington Bonfim.
Dentre os eixos que serão debatidos estão:
- As propostas serão debatidas em três grandes eixos temáticos, contemplando temas como:
- articulação entre setores urbanos;
- habitação, regularização fundiária e acesso à terra;
- saneamento básico, resíduos sólidos e drenagem;
- mobilidade urbana e direito ao transporte;
- governança metropolitana;
- mecanismos de financiamento e participação social na gestão das cidades.
A programação inclui painéis temáticos, grupos de trabalho, plenárias e votações. Ao final, será elaborado um relatório consolidado a ser encaminhado à Comissão Organizadora Nacional, por meio da plataforma Rede para Desenvolvimento Urbano Sustentável (ReDUS).
Com o tema “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”, a conferência estadual é realizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Planejamento (Seplan), e conta com o patrocínio da Caixa Econômica Federal.
O objetivo é fortalecer a gestão democrática e a participação social na formulação de políticas públicas para áreas estratégicas como mobilidade urbana, habitação, saneamento básico e governança urbana.
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