Em meio à alta nos preços dos combustíveis, um projeto de lei foi protocolado no Legislativo do Piauí propondo reduzir pela metade o ICMS cobrado sobre o produto. De autoria do deputado estadual Gustavo Neiva (Progressistas), o texto foi apresentado nesta terça (24). A ideia é que o ICMS seja reduzido em caráter temporário enquanto durarem os efeitos econômicos da guerra no Oriente Médio.
Conforme o texto, caberá ao Governo do Estado definir quais os produtos serão alcançados pela redução, o prazo de vigência da medida e os mecanismos de controle e compensação fiscal, observando as normas da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
De acordo com Gustavo Neiva, a medida vem para mitigar os impactos econômicos decorrentes da instabilidade geopolítica internacional. “O aumento dos combustíveis impacta toda a cadeia produtiva, elevando custos logísticos, pressionando a inflação e reduzindo o poder de compra da população. Nesse contexto, a redução temporária do ICMS surge como medida emergencial de alívio econômico”, diz.
Aqui no Piauí, os postos de combustíveis atribuíram o reajuste no litro do combustível à guerra no Irã e ao reajuste do preço do petróleo junto às revendedoras. Em documento divulgado pelo Sindicato dos Postos (Sindipostos) consta que o barril de petróleo ultrapassou a marca de US$ 90 e que a logística de transporte do combustível que chega ao Piauí também encareceu.
A proposta apresentada hoje (24) à Assembleia ainda passará pelas comissões temáticas antes de ser levado a plenário.
Estados têm até o dia 27 para aderir a negociação do governo federal
Os estados brasileiros têm até o próximo dia 27 para aderirem à proposta do governo federal de zerar temporariamente o ICMS sobre o diesel importado. A medida foi discutida durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e já recebeu o apoio do Piauí. A proposta prevê que estados e Distrito Federal zerem o ICMS sobre a importação do diesel até o dia 31 de maio.
Em contrapartida, a União se compromete a compensar 50% das perdas de arrecadação, estimadas em cerca de R$ 3 bilhões por mês. Rafael Fonteles confirmou a adesão do Piauí à medida, mas disse que há necessidade de garantir que a redução tributária seja efetivamente repassada ao consumidor final.
“É preciso garantir que os mecanismos para que essa redução represente de fato uma diminuição no preço do diesel nos postos de combustíveis para que o povo não sofra os impactos das guerras de outros países”, declarou o governador.
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