Um projeto de lei que estabelece diretrizes para a proteção de professores e servidores da educação começou a tramitar nesta segunda-feira (20) na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). A proposta tem como objetivo aumentar a segurança e promover a cultura da paz nas escolas do estado.
De autoria do deputado Rubens Vieira (PT), o texto foi motivado pelo aumento preocupante das agressões a professores em todo o país. O parlamentar destacou que, entre 2013 e 2023, os casos de violência interpessoal nas escolas cresceram 254%, saltando de 3,7 mil para 13,1 mil registros.
No projeto, Rubens Vieira argumenta que, no Brasil, professores chegam a gastar em média 21% do tempo de aula tentando controlar a disciplina dos alunos, o que prejudica o aprendizado e reforça a necessidade de medidas preventivas.
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“Esse dado, por si só, legitima diretrizes de prevenção, mediação e resposta proporcional, sob protocolos padronizados e rastreáveis”, afirma o parlamentar.
A proposta é dividida em três eixos principais: prevenção primária e promoção da cultura de paz; proteção institucional aos docentes e demais profissionais; e padronização de protocolos e registros em casos de violência.
“O projeto estabelece bases claras para prevenção, registro e resposta, com proteção efetiva aos docentes e segurança jurídica às unidades”, finaliza o deputado Rubens Vieira.
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