O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), desembargador José Wilson, afirmou que não há situação fora da normalidade na tramitação das ações envolvendo o Avante e a candidatura ao Governo do Piauí. Segundo ele, as disputas entre as direções partidárias fazem parte de questões internas da legenda e os processos seguem regularmente na Justiça.

O Avante enfrenta uma disputa envolvendo a convenção estadual e decisões tomadas pelas instâncias regional e nacional do partido. Questionado se os embates judiciais poderiam provocar instabilidade no processo de registro das candidaturas, José Wilson afirmou que tanto a Justiça Comum quanto a Justiça Eleitoral já analisaram pedidos relacionados ao caso.

“A decisão judicial a gente não comenta, mas é normal, não tem nada fora da curva. Essas questões, essas disputas, ainda que de diretório nacional em face de diretórios regionais, isso é normal. É uma questão interna corporis da agremiação e a Justiça Comum já proferiu decisão, a Justiça Eleitoral já proferiu decisão e o processo está tramitando regularmente”, afirmou.

José Wilson confirmou que as decisões provisórias já proferidas ainda deverão passar pela análise do plenário do TRE-PI. Caberá aos integrantes da Corte decidir pela manutenção ou não das liminares concedidas durante a tramitação do processo.

“Sim, tem que ser analisado. Houve apenas liminares que serão convalidadas ou não pelo plenário”, explicou.

O presidente do Tribunal informou, entretanto, que não há prazo definido para o julgamento. Segundo ele, o andamento dependerá do relator responsável pelo processo, que deverá solicitar a inclusão do caso na pauta.

“Não. O relator é que, de praxe, pede a pauta e a gente estabelece a sessão que será votada”, acrescentou.

Com isso, a definição sobre as decisões provisórias relacionadas à disputa interna do Avante permanece pendente de julgamento colegiado no TRE-PI. Até lá, segundo o presidente da Corte, o processo continua seguindo a tramitação regular.