A prefeita de Piripiri, Jôve Oliveira (PT), comentou a decisão da Justiça Eleitoral que cassou, em primeira instância, o mandato dela e do vice, Hilton Osório (PT). Em pronunciamento divulgado nas redes sociais, a gestora afirmou que recorrerá assim que for oficialmente notificada.
A sentença, proferida nesta sexta-feira (14) pelo juiz José Eduardo Couto, da 11ª Zona Eleitoral, aponta abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Como ainda cabe recurso, ambos permanecem nos cargos.
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O caso foi analisado no âmbito de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela coligação de oposição “União, amor e trabalho por Piripiri”, composta pelos partidos Republicanos, MDB, PSD, Solidariedade, Federação PSDB/Cidadania e PSD.
Segundo a ação, a prefeitura firmou contratos anuais com emissoras de rádio e TV para divulgar ações administrativas, mas o conteúdo teria incluído entrevistas, quadros fixos e reportagens centradas na prefeita, caracterizando promoção pessoal.
Na decisão, o magistrado afirmou que o material veiculado ultrapassou o caráter institucional. De acordo com o juiz, os elementos analisados indicam benefício eleitoral.
“No aspecto finalístico, tudo converge para um proveito eleitoral: em cidade de porte médio, a repetição e a capilaridade dos canais contratados — somadas à linguagem personalizante e à presença ostensiva da autoridade — geram, com elevada probabilidade, aumento de capital simbólico e vantagem comunicacional à candidatura à reeleição", explica o trecho da decisão
Em pronunciamento divulgado nas redes sociais, Jôve afirmou que recebeu a decisão com tranquilidade e que aguardará a notificação oficial para apresentar recurso ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). “Confiamos no devido processo legal e reafirmamos que, assim que formos oficialmente notificados, ingressaremos de imediato com o recurso competente no Tribunal Regional Eleitoral, para resguardar a vontade soberana de mais de 27 mil cidadãos piripirienses que legitimamente nos escolheram nas urnas”, escreveu.
A prefeita também negou que tenha cometido irregularidades. Ela disse que a campanha ocorreu dentro das regras e que o voto foi exercido de forma livre pelos eleitores. “Não houve, em momento algum, abuso de poder. O povo foi às urnas livremente”, afirmou.
Jôve acrescentou que continuará à frente da administração municipal enquanto o processo estiver em tramitação. “Sigo com serenidade, de cabeça erguida, trabalhando todos os dias pelo desenvolvimento da nossa Capital do Mundo, com o mesmo compromisso, transparência e amor por Piripiri”, concluiu.
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