A licitação para concessão do Parque Potycabana, em Teresina, terminou empatada entre as empresas participantes durante sessão pública realizada nesta quinta-feira (5). O processo faz parte da parceria público-privada (PPP) conduzida pelo Governo do Piauí para modernização e gestão do espaço.
Três grupos empresariais apresentaram propostas para administrar o parque pelos próximos 35 anos: a Revee S/A, de São Paulo; o Consórcio Nova Potycabana, formado por empresas locais; e o Consórcio Poty Esportes e Lazer, também composto por empresas piauienses.
Durante a abertura das propostas, todas as concorrentes apresentaram lance máximo de 100% de desconto sobre o valor previsto, o que resultou em empate na disputa.
A superintendente de Licitações e Contratos da Secretaria da Administração do Piauí (Sead), Jacylene Coelho, explicou que, diante da igualdade das propostas, a sessão foi suspensa para aplicação dos critérios de desempate previstos em lei.
“Todas as empresas apresentaram um lance máximo que é o lance de 100%. Então, como houve um empate breve aqui nós suspendemos a sessão, para aplicar o artigo 60 da Lei 14.003, que exige vários requisitos para poder dar o desempate. São requisitos como a equidade, se tem empresa do Piauí ou não. Então são alguns requisitos que nós vamos ter que diligenciar para que as empresas presentem as suas alegações de ocupações e só assim nós vamos retornar a sessão para poder declarar quem é detentor dos serviços”, afirmou.
Segundo ela, as empresas terão prazo para apresentar documentação e justificativas que permitam a análise dos critérios técnicos. Após essa etapa, o resultado será publicado no Diário Oficial do Estado.
Investimentos previstos
O projeto prevê que a concessionária responsável invista cerca de R$ 8,4 milhões na requalificação do parque, sendo que 90% do valor deve ser aplicado nos dois primeiros anos da concessão.
Além disso, a gestão privada deverá garantir cerca de R$ 4 milhões anuais para despesas operacionais e manutenção do espaço.
O objetivo da concessão é permitir que a iniciativa privada realize obras de modernização da infraestrutura, requalificação de áreas e ampliação das atividades culturais, esportivas e de lazer, mantendo acesso gratuito ao público.
Próximas etapas
De acordo com o superintendente da Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc), Alberto Hidd, após a definição da empresa vencedora ainda haverá uma etapa de transição antes do início da operação.
Entre as exigências está a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) pela empresa vencedora, responsável pela exploração do parque.
“Depois da assinatura do contrato, a concessionária terá que apresentar planos de operação e de negócio, que serão analisados pela Sead e pela Suparc. Após essa aprovação, começa a operação do parque pela empresa vencedora”, explicou.
Segundo Hidd, todo o processo até o início da gestão privada do espaço pode levar até cerca de 150 dias, dependendo da análise documental e da agilidade das etapas administrativas.
Você quer estar por dentro de todas as novidades do Piauí, do Brasil e do mundo? Siga o Instagram do Sistema O Dia e entre no nosso canal do WhatsApp se mantenha atualizado com as últimas notícias. Siga, curta e acompanhe o líder de credibilidade também na internet.