O Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, vai distribuir R$ 9.055.420,20 em recursos destinados à assistência farmacêutica para pessoas privadas de liberdade no sistema prisional durante o exercício de 2026. A portaria foi publicada nesta quarta-feira (22) no Diário Oficial da União. O Piauí vai receber R$ 138.347,19 deste valor.

Os recursos vão custear medicamentos e outros itens do Componente Básico de Assistência Farmacêutica destinados às pessoas privadas de liberdade atendidas pela Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (Pnaisp). No Piauí, devem ser contemplados um total 7.220 detentos.

Entre os materiais que serão custeados com os recursos estão antibióticos, anti-inflamatórios, medicamentos para hipertensão e diabetes, anticoncepcionais, analgésicos, medicamentos para saúde mental que fazem parte da atenção básica e insumos como seringas e fitas de glicemia, quanto previstos.

Conforme a portaria, os valores correspondem a R$ 17,73 por pessoa privada de liberdade no sistema prisional e as transferências são na modalidade fundo a fundo. Serão destinados R$ 128.010,60 ao Fundo Estadual de Saúde (FES) do Piauí e R$ 10.336,59 ao Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios de Esperantina e São Raimundo Nonato. Esperantina receberá R$ 5.904,09 para a compra de medicamentos para 333 apenados e São Raimundo Nonato receberá R$ 4.432,50 para a compra de medicamentos destinados a 250 presos.

De acordo com o documento, os Estados e Municípios que vão ser contemplados com os repasses aderiram ao Pnaisp e pactuaram na Comissão Intergestores Bipartite a descentralização dos recursos. Os recursos financeiros correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo ser transferidos ao Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde o montante total de R$ 12.527.220,15 a onerar a Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção em Saúde Básica.