Microempreendedores Individuais do Piauí já receberam R$ 257,6 mil em contratos com órgãos públicos do estado, fechados pela plataforma federal Contrata+Brasil. São 72 contratos de pequenos reparos, distribuídos entre 32 órgãos públicos piauienses, que hoje têm 127 MEIs e 113 produtores da agricultura familiar cadastrados na ferramenta de acordo com dados do Governo Federal.

Na prática, o órgão público publica a demanda na plataforma e o MEI ou produtor cadastrado recebe o aviso pelo WhatsApp, consulta as condições e envia sua proposta de preço, sem passar pelo rito de uma licitação. Cabe então ao órgão avaliar as ofertas recebidas e fechar contrato com o fornecedor escolhido. A participação não tem custo, nem para quem contrata nem para quem presta o serviço, e cada contratação individual está limitada a R$ 13.098,41 por contrato.

Desde o lançamento, há um ano e meio,segundo o Governo Federal, o Contrata+Brasil já intermediou mais de 6,1 mil contratos, com 2,1 mil órgãos públicos, 16 mil MEIs e 10 mil produtores da agricultura familiar cadastrados até agosto deste ano.

Publicações recentes no Diário Oficial da União ampliaram o leque de serviços que podem ser contratados pela plataforma, hoje em 272 tipos, divididos entre manutenção e pequenos reparos, como marcenaria, serralheria, calheiro e artesanato em gesso e mármore, e apoio a ações institucionais e eventos, categoria que inclui fotógrafo, guia de turismo, cabeleireiro, cuidador de idosos e instrutor de música.

A adesão à plataforma também avançou entre estatais e bancos públicos, caso de Banco do Brasil, Caixa, Banco do Nordeste, Correios, Petrobras e INSS, além de ministérios como Defesa, Saúde, Educação e Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), que já usam a ferramenta na administração direta federal. Para realizar cadastro na plataforma os microempreendedores podem se inscrever por meio do site https://contratamaisbrasil.sistema.gov.br/.