Os 224 municípios do Piauí recebem nesta segunda-feira (10) R$ 234.014.777,05 líquidos referentes ao primeiro decêndio de agosto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Teresina concentra a maior parcela, com R$ 47.777.662,44, seguida por Parnaíba, que recebe R$ 6.998.030,94.
Os valores foram divulgados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e já consideram as retenções destinadas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e ao Pasep. No Piauí, o valor bruto do repasse chega a R$ 296.221.236,77.
Do total bruto, R$ 59.244.247,35 são destinados ao Fundeb e R$ 2.962.212,37 correspondem ao Pasep. Após os descontos, o montante líquido destinado às prefeituras piauienses chega aos R$ 234 milhões.
Valor por município
Depois de Teresina, Parnaíba aparece com o segundo maior repasse do estado, com R$ 6.998.030,94. Picos recebe R$ 2.883.000,50, enquanto Piripiri e Floriano terão aproximadamente R$ 2.471.143,28 cada.
A maior parte dos municípios do Piauí está nas menores faixas de coeficiente do FPM. Conforme a tabela da CNM, 159 cidades aparecem no coeficiente 0,6 e têm repasse líquido aproximado de R$ 617.785,82 cada.
Outros 18 municípios estão no coeficiente 0,8 e, sem perda de quota, recebem aproximadamente R$ 823.714,43. Os valores divulgados pela entidade são aproximados e podem variar conforme o enquadramento de cada município.
Repasse do FPM cresce em agosto
Em todo o país, o primeiro decêndio de agosto representa R$ 8.948.816.653,58 líquidos após a retenção do Fundeb. Em valores brutos, o repasse nacional chega a R$ 11.186.020.816,98.
Segundo a CNM, o primeiro repasse do mês costuma ser o maior e representa quase metade do montante previsto para agosto. Na comparação com o mesmo decêndio de 2025, o valor bruto cresceu 21,04%, passando de R$ 9,241 bilhões para R$ 11,186 bilhões.
Considerando a inflação, o crescimento real foi de 15,84%. A base de cálculo do fundo também aumentou, passando de R$ 41,07 bilhões no primeiro decêndio de agosto de 2025 para R$ 49,72 bilhões neste ano.
O avanço da base de cálculo foi influenciado principalmente pelo Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), que registrou incremento de R$ 6,06 bilhões. Também houve aumento nas receitas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ).
A CNM recomenda atenção ao planejamento financeiro das prefeituras durante o segundo semestre. A entidade aponta que, historicamente, esse período apresenta desaceleração da atividade econômica e redução da arrecadação tributária em relação ao primeiro semestre.