O Governo do Piauí passou a incluir os fonoaudiólogos entre os profissionais contemplados com a gratificação por plantão extra na rede estadual de saúde. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 24.416, de 23 de março de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado na edição dessa quarta-feira (22).
Com a mudança, os profissionais de Fonoaudiologia passam a receber R$ 200 por plantão extra, valor já praticado para outras categorias de nível superior, como enfermeiros, fisioterapeutas, farmacêuticos, nutricionistas e assistentes sociais. Já os médicos seguem com gratificação de R$ 500, enquanto cirurgiões-dentistas recebem R$ 270.
O decreto altera o Anexo I de uma norma anterior que regulamenta o pagamento da gratificação, ampliando o rol de carreiras contempladas. A decisão considera a crescente importância da atuação dos fonoaudiólogos no ambiente hospitalar, especialmente em unidades de terapia intensiva (UTIs).
Entre os fundamentos da medida estão normas técnicas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que estabelecem requisitos para o funcionamento de UTIs no Brasil, além de resoluções do Conselho Federal de Fonoaudiologia que regulamentam a especialidade em Fonoaudiologia Hospitalar.
Também foram levados em conta documentos administrativos internos, como a solicitação formal de uma servidora da rede estadual de saúde, além de manifestações da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) e da Secretaria de Planejamento (Seplan).
A inclusão da categoria ocorre no contexto da ampliação das equipes multiprofissionais nos hospitais públicos, com foco no atendimento a pacientes em estado crítico. A atuação do fonoaudiólogo é considerada essencial em casos que envolvem risco de aspiração broncopulmonar e necessidade de acompanhamento especializado.
O decreto já está em vigor desde a data de sua publicação.
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