Oito propostas de obras apresentadas por municípios piauienses para o PAC da área da Cultura foram aprovadas pelo Ministério da Cultura (MinC). A portaria que trata do repasse e da execução dos recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura para implementação das obras foi publicada nesta quinta-feira (14) no Diário Oficial da União.

No Piauí, foram selecionadas duas propostas para a implantação de CEUSs da Cultura no âmbito da segunda etapa de seleção nos municípios de Esperantina e José de Freitas. Há ainda seis propostas habilitadas e classificadas para serem executadas em Teresina. A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura autoriza repasses anuais de R$ 3 bilhões a estados e municípios até 2027. Os recursos são transferidos pelo MinC aos entes federativos, que devem elaborar planos de ação detalhando como aplicarão o dinheiro.

A partir da publicação da portaria, os municípios de José de Freitas e Esperantina têm 30 dias para cadastrar e enviar as propostas selecionadas por meio do Portal Transferegov.br. Caso alguma cidade desista ou cancele os termos de compromisso celebrados, as propostas habilitadas em Teresina poderão ser apoiadas com os recursos decorrentes da desistência ou do cancelamento, respeitada a ordem de classificação e a meta de seleção por estado.

Este ano, os recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura serão integralmente repartidos em benefício das propostas selecionadas na primeira e segunda etapa de seleções para a implantação de CEUs de Cultura. A distribuição destes recursos, será feita de acordo com o valor estimado do Projeto Padronizado do CEU da Cultura, com os recursos já empenhados em 2024 e com os montantes disponíveis para o exercício de 2025.

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