O deputado Nikolas Ferreira (PL), ao criticar o projeto de lei que criminaliza a misoginia, aprovado por unanimidade no Senado nesta semana, utilizou um episódio envolvendo a professora Lourdes Melo, durante o debate para o Governo do Piauí em 2022 na TV Cidade Verde.
O caso ganhou repercussão nacional após a candidata questionar a intervenção do jornalista Joelson Giordani em pedido para Lourdes Melo direcionar a pergunta à qual candidato responderia, com a frase “Você quer me calar?”. Nikolas Ferreira afirmou, de forma equivocada, que o apresentador poderia ser preso caso a lei já estivesse em vigor à época.
O Projeto de Lei 896/2023, conhecido como PL da anti misoginia, foi aprovado pelo plenário do Senado e prevê a criminalização do ódio ou da aversão às mulheres, inserindo essas condutas entre os crimes previstos na Lei do Racismo. A proposta ainda será analisada pela Câmara dos Deputados. A aprovação repercutiu, sobretudo entre setores da direita, que têm feito críticas ao texto.
Na publicação feita por Nikolas Ferreira na rede X (antigo Twitter), o deputado atribuiu ao projeto um trecho que não consta na proposta aprovada. O conteúdo citado menciona a punição de “subterfúgios, como interrupção constante da palavra, como forma de impedir a mulher de se pronunciar”, o que não está presente no texto aprovado na terça-feira (24).
O trecho mencionado pelo parlamentar pertence a outro projeto, também de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), o PL nº 4224/2024, que trata da Política Nacional de Combate à Misoginia. Essa proposta, no entanto, não foi votada pelo Senado e não tem relação direta com o texto aprovado.
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Após a repercussão, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) criticou a publicação e acusou o parlamentar de divulgar “fake news”. Nikolas Ferreira chegou a editar a postagem, retirando parte do conteúdo, mas manteve o teor da crítica inicial.
“O mentiroso foi desmascarado. Refez o post, agora sem o trecho fake que usou pra caçar like, sem qualquer reparação ou consideração pelo prejuízo causado por mais uma de suas mentiras”, disse em publicação.
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