Municípios do Piauí têm a chance de garantir investimentos que podem chegar a R$ 3 milhões para melhorias em saneamento básico e condições sanitárias da população. Os recursos estão previstos em duas portarias publicadas pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e são voltados tanto para áreas urbanas quanto para comunidades rurais e tradicionais.
De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), as propostas não exigem contrapartida financeira por parte das prefeituras, um ponto que pode beneficiar especialmente cidades de pequeno porte que enfrentam dificuldades orçamentárias.
A Portaria nº 2.775/2025 é voltada para projetos de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) em áreas urbanas, como instalação de fossas sépticas e banheiros em domicílios. Apenas municípios com até 50 mil habitantes, segundo o Censo IBGE 2022, podem participar. Cada município poderá inscrever apenas uma proposta, no valor mínimo de R$ 400 mil e máximo de R$ 1,55 milhão.
Já a Portaria nº 2.777/2025 contempla ações em sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário e também em melhorias sanitárias domiciliares para áreas rurais e comunidades tradicionais.
As propostas podem variar conforme o programa escolhido:
- Abastecimento de água e esgotamento sanitário: valores entre R$ 2 milhões e R$ 3 milhões;
- Melhorias sanitárias domiciliares: valores entre R$ 400 mil e R$ 1,55 milhão.
Como participar
Para participar, os municípios precisam estar adimplentes no Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa) e possuir um Plano de Saneamento Básico vigente. A CNM orienta que os gestores analisem os manuais técnicos e anexos da Funasa antes de protocolar as propostas. Os projetos devem ser submetidos pela plataforma Transferegov até o dia 13 de setembro.
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