O Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, deverá subsidiar a construção de novas moradias através do programa Minha Casa, Minha Vida na modalidade Rural no Piauí. A expectativa é que o novo ciclo da modalidade auxilie na contratação de 1.140 novas moradias no estado, beneficiando famílias residentes na zona rural, entre pequenos agricultores, trabalhadores do campo e comunidades tradicionais, como quilombolas, povos indígenas e ribeirinhos.

O tema foi debatido na última sexta-feira (24) em Teresina, durante uma oficina de capacitação promovida pela Caixa no Piauí. O objetivo da palestra foi incentivar a apresentação de novos projetos de habitação no estado dentro do programa Minha Casa, Minha Vida Rural. Ao todo, cerca de 100 participantes, entre profissionais da área, representantes das associações, entes do poder público e privado e parceiros estratégicos participaram do evento.

Durante a realização da oficina, foi apresentado o novo sistema de habilitação e requalificação de entidades organizadoras (EOs), reaberto no início deste mês após autorização do Ministério das Cidades. O treinamento detalhou as inovações de fluxo de tratamento das propostas, para ampliar a eficiência na viabilidade dos projetos de contratação de novas unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida Rural no estado.

Na primeira chamada de contratações do MVMV Rural, 78 municípios do estado do Piauí foram contemplados com novas moradias desta modalidade, incluindo três cidades do Maranhão – Timon, Matões e Parnarama – que, embora pertencentes ao estado vizinho, estão na área de atuação da CAIXA no Piauí. O programa tem, até o momento, com 2.673 casas garantidas na região.

Como participar do Minha Casa, Minha Vida?

Para participar do programa "Minha Casa Minha Vida", é necessário seguir alguns passos e atender aos critérios de seleção estabelecidos pelo governo federal. O programa é destinado a famílias de baixa e média renda e tem o objetivo de facilitar o acesso à casa própria. Abaixo os principais requisitos e etapas para participar estão:

Faixas de renda:

O Minha Casa, Minha Vida é dividido em faixas de renda, o que determina a forma de acesso ao programa, sendo elas:

O Minha Casa, Minha Vida é dividido em faixas de renda, o que determina a forma de acesso ao programa, sendo elas:

• Faixa 1: Famílias com R$ 2.640;
• Faixa 2: Famílias com renda de até R$ 4.400; e
• Faixa 3: Famílias com renda mensal de até R$ 8.000.

Cada faixa de renda tem condições diferentes de subsídio e financiamento, sendo que as famílias com renda mais baixas recebem maiores subsídios e juros menores.

Inscrição:

As inscrições no programa podem ser realizadas de duas formas:

• Via Prefeitura ou Governo Estadual: Em muitos casos, as prefeituras ou governos estaduais organizam cadastros locais para famílias interessadas. É importante verificar se sua cidade realiza esse tipo de inscrição.
• Diretamente com a Caixa Econômica Federal: Para algumas faixas de renda, é possível realizar a inscrição diretamente nas agências da Caixa, que é o banco operador do programa.

Critérios de seleção:

Os critérios de seleção variam de acordo com a faixa de renda e a cidade, mas, em geral, o processo de escolha das famílias leva em consideração fatores como:

• Renda familiar: É o principal direcionado para determinar a faixa de subsídio.
• Situação de vulnerabilidade: Famílias em situação de extrema pobreza ou que vivem em áreas de risco podem ter prioridade.
• Composição familiar: Famílias com pessoas idosas, com deficiência, mulheres chefes de família ou com crianças pequenas podem ter preferência.
• Não ter imóvel próprio: A família não pode possuir outro imóvel residencial em seu nome.

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