Começam nesta segunda-feira (4) as inscrições para o Programa Minha Casa, Minha Vida em Floriano, município localizado no Sul do Piauí. O edital foi publicado pela Prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social (SEMDAS), contemplando famílias da Faixa 1, com renda mensal de até R$ 2.850. O processo segue até 15 de agosto e deve ser feito exclusivamente pela internet, de forma gratuita.
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De acordo com o edital do Minha Casa, Minha Vida em Floriano, a inscrição será feita em duas etapas: a primeira, de forma online e a segunda, por meio da entrega e verificação de documentos que comprovem as informações declaradas na inscrição. A ausência de documentação completa pode resultar em indeferimento da inscrição.
Parte das unidades habitacionais será reservada para grupos específicos. Segundo o edital, 50% das moradias serão destinadas a famílias que recebem o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou tenham membros com microcefalia. Outras cotas incluem 10% para idosos ou pessoas com deficiência, além de 5% para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
Quem pode participar?
O edital do Minha Casa, Minha na cidade de Floriano prevê alguns critérios. Terão prioridade:
- Famílias residentes em áreas de risco ou insalubres
- Mulheres chefes de família
- Pessoas com Deficiência e idosos
- Famílias com crianças ou adolescentes
- Mulheres vítimas de violência doméstica com medida protetiva.
A Prefeitura também vai levar em consideração o tempo de residência e de domicílio eleitoral em Floriano: quem quiser participar do Minha Casa, Minha Vida, deve residir há pelo menos cinco anos na cidade.
O que fazer depois da inscrição?
Após o encerramento do período de inscrições, será divulgada uma lista preliminar com os nomes dos candidatos habilitados. Essa relação ficará disponível para consulta pública durante dez dias, prazo no qual também poderão ser apresentadas denúncias ou recursos diretamente na sede da SEMDAS, localizada na Praça da Bandeira, no Centro da cidade, com atendimento das 7h30 às 13h. A homologação final da lista será feita por decreto da Prefeitura de Floriano, e os dados dos selecionados serão validados pela Caixa Econômica Federal.
Durante todo o processo de inscrição, equipes da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social estarão disponíveis para esclarecer dúvidas e prestar apoio à população. Os atendimentos também podem ser realizados pelos e-mails social@floriano.pi.gov.br e governo@floriano.pi.gov.br.
Com informações da Prefeitura de Floriano
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