Depois de passar pelas comissões da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), foi sancionada a lei que autoriza a ampliação temporária da carga horária de professores da Universidade Estadual do Piauí (Uespi). Publicada no Diário Oficial do Estado de quinta-feira (2), a medida cria o Programa de Gestão Especial da Oferta (PGEO), mecanismo adotado pela universidade para enfrentar a falta de docentes em diferentes cursos e campi.

Com a nova legislação, docentes poderão assumir disciplinas além da jornada regular de trabalho, de forma voluntária e por período determinado, restrito ao tempo necessário para normalizar a oferta acadêmica. O programa contempla professores efetivos, temporários, aposentados, visitantes e técnicos com qualificação para atuar em sala de aula, em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí (Fapepi).

A participação dependerá da publicação de editais semestrais, da existência de disciplinas sem professor e de disponibilidade orçamentária. Os interessados poderão aderir ao programa para ministrar aulas extras, recebendo a Bolsa de Incentivo à Docência (BID), criada para compensar a ampliação temporária.

A legislação determina que a bolsa não será incorporada ao salário, não gerará reflexos previdenciários e não poderá ser usada no cálculo de férias, gratificações ou outros benefícios. Em caso de afastamento, licença ou fim do contrato, o pagamento será suspenso.

Segundo o reitor da Uespi, Paulo Henrique, a medida foi adotada para assegurar a continuidade das aulas enquanto a universidade enfrenta a falta de docentes em parte dos cursos. “ O Programa de Gestão Especial da Oferta permite que professores efetivos e substitutos assumam disciplinas além das suas cargas regulares, sendo remunerados por esse serviço adicional. A ampliação terá duração limitada, vigente apenas até a normalização da oferta de disciplinas”, afirmou.

Para o reitor, a iniciativa busca enfrentar um problema recorrente na instituição, marcado pela ausência de professores em determinadas disciplinas e pelo impacto dessa carência na conclusão dos cursos.“ O impacto é resolver um histórico problema da instituição, que é a falta de professor para algumas disciplinas”, explicou.

Uespi prepara convocação e novo concurso

Além da nova lei, a universidade pretende convocar 47 professores aprovados no último concurso. A administração também prepara um levantamento sobre a necessidade de docentes efetivos para incluir recursos no orçamento de 2027.

O reitor disse que a convocação dos aprovados e a ampliação temporária da carga horária devem ocorrer ao mesmo tempo, como estratégia para reduzir o número de disciplinas sem professor. Segundo Paulo Henrique, as nomeações devem ocorrer nos próximos dias. “ Os 47 professores classificados do último concurso estarão tomando posse e, ao mesmo tempo, professores efetivos e substitutos estarão assumindo novas disciplinas”, afirmou.

Paulo Henrique também informou que trabalha na elaboração de um novo concurso público. O objetivo é ampliar o quadro permanente da universidade e reduzir a dependência de medidas emergenciais. “ Iremos trabalhar a Lei Orçamentária Anual de 2027, prevendo o orçamento para a realização do concurso para professor efetivo da Universidade Estadual do Piauí ”, disse o reitor.

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