A justiça maranhense negou pedido de habeas corpus e manteve a prisão de Bruno Manoel Gomes Arcanjo, acusado de matar o policial do DRACO, Marcelo Soares da Costa, durante operação em Santa Luzia do Paruá. O crime aconteceu em 03 de setembro de 2024. A decisão foi proferida no último dia 19 de dezembro pelo desembargador Francisco Ronaldo Maciel Oliveira, da 2ª Câmara Criminal do Estado do Maranhão.
No pedido, a defesa alegou haver constrangimento ilegal praticado contra Bruno Arcanjo, dizendo não haver requisitos para a prisão preventiva, ausência da certeza quanto à autoria do delito, ausência de fundamentação na decisão que indeferiu e manteve a prisão do acusado e a possibilidade de substituição da preventiva por prisão domiciliar.
No entanto, no entendimento do desembargador Francisco Maciel, há prova da materialidade delitiva e indícios suficientes de autoria constantes nos elementos colhidos no inquérito, como boletim de ocorrência. Ele reiterou ainda que, diante da gravidade e das circunstâncias do crime, não há medidas cautelares além da prisão que preservem a ordem pública no andamento do processo.
“O fato de o agente ser réu primário, não ostentar antecedentes e ter residência fixa não o levam a conseguir um alvará permanente de impunidade, livrando-se da prisão cautelar, visto que essa tem outros fundamentos”, explicou o desembargador na decisão. Francisco Maciel manteve a prisão preventiva de Bruno Arcanjo para resguardar a celeridade do processo.
Relembre o caso
O policial do DRACO, Marcelo Soares da Costa, foi assassinado no dia 03 de setembro de 2024 durante cumprimento de um mandado de busca e apreensão em desfavor de Bruno Manoel Gomes Arcanjo na cidade de Santa Luzia do Paruá, no Maranhão. Segundo consta nos autos, a polícia investigava fraudes praticadas contra o Detran-PI e ao chegarem à residência do alvo, foram surpreendidos com disparos.
Bruno Arcanjo saiu de um dos quartos armado com uma pistola nove milímetros e disparou diversas vezes contra os policiais, atingindo o agente Marcelo, que veio a óbito pouco depois. O acusado foi preso em flagrante e permanece detido desde então. Marcelo Soares foi sepultado com honras e recebeu uma promoção póstuma pela Polícia Civil do Piauí em reconhecimento aos serviços prestados.
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