A Justiça do Piauí, por meio de decisão proferida ela 4ª Vara Cível de Teresina, determinou que o TikTok e o Instagram retirem de circulação o jingle amplamente divulgado nos últimos dias sobre o ex-prefeito de Cocal, Osmar Vieira, o Osmarzinho. A música em questão foi utilizada durante a campanha eleitoral de 2016, mas voltou a ser reproduzida nos últimos dias em uma versão modificada.

A decisão da Justiça diz respeito a esta última versão que viralizou nas redes. Uma das publicações feitas ultrapassou as 350 mil curtidas e foi compartilhada por uma página de alcance nacional. Segundo o processo, o jingle atribui a Osmarzinho condutas consideradas criminosas e que atingem sua imagem pessoal e política.

O pedido para que a música fosse retirada do ar foi feito pela defesa de Osmarzinho. Ao analisar a petição, a juíza Elvanice Pereira de Sousa entendeu que havia elementos suficientes para reconhecer, em caráter preliminar, o risco de dano provocado pela rápida disseminação do conteúdo. A magistrada deu prazo de 24 horas para que o Facebook e a Meta, responsáveis pelo Instagram, retire de circulação as publicações identificadas no processo.

A ByteDance, responsável pelo TikTok, também foi notificada para que em 24 horas remova os posts com o jingle.

A decisão determina ainda que as plataformas desativem os mecanismos que permitem a reutilização do áudio relacionado às publicações. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária de R$ 5 mil, limitada inicialmente a R$ 50 mil, para cada empresa.

O Instagram e o TikTok deverão também manter sob sigilo os dados e registros necessários à identificação dos responsáveis pelos perfis envolvidos na divulgação do jingle contra Osmarzinho. As informações devem abranger o período entre 15 e 23 de agosto deste ano.

Após o fornecimento dos dados, Osmar Vieira terá 15 dias para complementar a identificação dos responsáveis, permitindo que eles sejam formalmente citados e apresentem defesa. A Justiça também determinou que a Meta preserve os registros relacionados à conta oficial do prefeito, incluindo acessos, alterações de credenciais e mudanças de configuração.